A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 163/2024, que inclui orientação e treinamento da Manobra de Heimlich no acompanhamento pré-natal oferecido pelas redes pública e privada de Mato Grosso do Sul. A proposta é de autoria do deputado estadual Lucas de Lima e tem foco na prevenção de acidentes comuns entre recém-nascidos, como engasgamento e aspiração de objetos.
O parlamentar destaca que a iniciativa reforça a proteção às famílias ao oferecer conhecimento prático para agir nos primeiros segundos de uma emergência — momento considerado decisivo para evitar complicações graves e até mortes. “O objetivo é salvar vidas. Incluir esse treinamento no pré-natal é democratizar um conhecimento essencial”, afirmou.
Pelo texto, gestantes e responsáveis deverão receber instruções práticas durante o pré-natal, com possibilidade de reforço nas consultas do recém-nascido. O conteúdo será ministrado por profissionais de saúde habilitados, ampliando a autonomia dos pais diante de situações de risco, principalmente envolvendo crianças pequenas.
Lucas de Lima argumenta que o projeto não gera novas obrigações ao Executivo, pois apenas autoriza a adoção do procedimento educativo na rotina das unidades de saúde. Para ele, a medida fortalece políticas de prevenção e primeiros socorros ao incorporar uma técnica simples, mas decisiva, no cuidado básico das famílias.
A expectativa é que o treinamento contribua diretamente para a redução de casos de asfixia acidental entre bebês — uma das principais causas de emergências infantis. “Cada orientação dada a uma mãe ou a um pai pode significar uma vida salva”, reforçou o deputado.
Agora, o projeto segue para sanção.
