O governo do presidente Donald Trump voltou à Suprema Corte dos Estados Unidos nesta segunda-feira (10) para tentar manter congelados os pagamentos integrais do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP, na sigla em inglês), enquanto o país enfrenta a paralisação parcial do governo federal (shutdown).
O SNAP é o principal programa de assistência alimentar dos EUA, atendendo cerca de 42 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Cortes inferiores haviam determinado o pagamento integral dos benefícios, mas o governo recorreu para suspender essas decisões.
O procurador-geral D. John Sauer confirmou que o governo busca reverter a liberação dos repasses, embora tenha reconhecido que o Congresso pode resolver o impasse em breve, caso chegue a um acordo que inclua novos recursos para o programa.
Enquanto isso, Estados americanos seguem em dúvida sobre a continuidade dos pagamentos. No fim de semana, o governo federal chegou a exigir que revertessem benefícios já pagos após a decisão judicial que autorizou o repasse total.
A juíza Julie Rikleman, da Corte de Apelações de Boston, criticou a postura da administração Trump:
“O governo cruzou os braços por quase um mês, enquanto pessoas que dependem do SNAP ficaram sem benefícios.”
Decisão prevista para terça-feira - A Suprema Corte manteve até o momento o congelamento dos pagamentos e deve decidir nesta terça-feira (11) se a suspensão continuará em vigor. O Congresso também pode aprovar um pacote emergencial para reabastecer os fundos e reembolsar os Estados que utilizaram recursos próprios.
Autoridades estaduais alertam para “perturbações operacionais catastróficas” caso não recebam o reembolso. Em contrapartida, alguns governadores decidiram manter o apoio às famílias. O governador de Connecticut, Ned Lamont, declarou:
“Estamos do lado das famílias que dependem desses valores para comer.”
A diretora do Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos, Diane Yentel, afirmou que os atrasos aprofundam o sofrimento de crianças, idosos e famílias trabalhadoras.
O governo Trump sustenta que a ordem de pagamento integral viola a Constituição, ao interferir nas prerrogativas orçamentárias do Executivo e do Legislativo.
