O governo dos Estados Unidos, presidido por Donald Trump, incluirá críticas ao Brasil e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no país.
De acordo com o jornal The Washington Post, que teve acesso prévio a trechos do documento, o texto será apresentado ao Congresso americano nesta terça-feira (12) e acusará Moraes de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro” ao determinar a suspensão de mais de 100 perfis na plataforma X (antigo Twitter).
O Departamento de Estado americano não comentou oficialmente o teor do documento. Um funcionário, sob anonimato, afirmou ao jornal que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.
O governo Trump já havia sancionado Moraes com base na Lei Magnitsky, que restringe direitos de pessoas acusadas de graves violações de direitos humanos. Também suspendeu vistos de oito dos onze ministros do STF, incluindo o magistrado.
Ao retornar do recesso, em 1º de agosto, o Supremo dedicou parte da sessão a um ato de desagravo ao ministro. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que o tribunal continuará julgando as ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado “sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”.
Tradicionalmente, os relatórios do Departamento de Estado sobre o Brasil consideram o país uma democracia imperfeita, com sistema político funcional, Judiciário efetivo e garantias de liberdade de expressão — incluindo para membros da imprensa.
Se confirmado, o texto sobre 2024 representará uma mudança significativa de postura, rompendo com a abordagem de anos anteriores e colocando em foco a atuação de um ministro específico da Suprema Corte brasileira.
O relatório, normalmente divulgado entre março e abril do ano seguinte, teve atraso nesta edição, publicado apenas agora pela gestão Trump.
