Com um investimento estimado em R$ 9,5 bilhões, o governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (22) a consulta pública para a parceria público-privada (PPP) destinada ao desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros. A medida visa recuperar a capacidade de armazenamento e vazão dos dois cursos d’água, contribuindo diretamente para a redução de alagamentos e a eliminação de odores desagradáveis, especialmente na capital e região metropolitana.
A proposta prevê uma concessão administrativa com duração de 15 anos. Desse total, R$ 7,76 bilhões serão voltados às despesas operacionais e R$ 1,7 bilhão a investimentos em infraestrutura. A PPP não prevê a cobrança de tarifas à população. “Será uma concessão administrativa, em que o Estado vai arcar com 100% da contraprestação, ou seja, o Estado vai financiar o serviço, sem tarifas para a população”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Alvo é o passivo histórico de sedimentos
O projeto tem como objetivo central combater a sedimentação acumulada ao longo de décadas, especialmente no trecho do Alto Tietê, onde o passivo de detritos tem comprometido a vazão e a saúde ambiental do rio. “Estamos modelando uma parceria público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no governo, o desassoreamento continuará sendo feito”, completou a secretária.
O processo de desassoreamento consiste na retirada de sedimentos do leito dos rios, além da remoção de resíduos flutuantes, por meio da técnica de dragagem. Ao contrário das concessões patrocinadas — que contam com cobrança direta ao usuário —, nesta modalidade administrativa todo o financiamento será feito pelo Estado, considerando que os benefícios serão amortizados ao longo do tempo por meio da mitigação de enchentes e melhora da qualidade ambiental.
Abrangência regional e participação pública
A iniciativa contempla 12 municípios diretamente afetados pelos rios: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus. Com 1.150 quilômetros de extensão, o Rio Tietê é um dos mais importantes do Estado e, ao lado do Rio Pinheiros (com 25 quilômetros), recebe uma grande carga de sedimentos urbanos e industriais, além do lixo flutuante.
A consulta pública estará aberta entre os dias 22 de setembro e 21 de outubro. Contribuições e sugestões ao projeto poderão ser enviadas por e-mail, através do endereço eletrônico: desassoreamento@cpp.sp.gov.br. A proposta será refinada com base nas participações da sociedade civil, especialistas e órgãos públicos.
