O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia apoiar uma proposta de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, desde que não inclua anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi apurada pelo Estadão/Broadcast junto a integrantes do primeiro escalão do Planalto.
A possibilidade foi debatida em reunião na última terça-feira, 16, entre ministros de partidos de centro e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Segundo fontes, a avaliação é de que um acordo pela redução das penas pode encerrar o impasse sem abrir espaço para a narrativa de perdão amplo, considerada inaceitável pelo governo.
Em evento recente, Gleisi já havia sinalizado que “discutir redução de pena é outra coisa”, cabendo ao Congresso ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar. Nos bastidores, ministros como Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e André Fufuca (Esporte) sugeriram que o Planalto se mantenha distante do debate sobre anistia, deixando o tema nas mãos do Congresso e do STF. Outros, porém, defendem que o governo assuma posição pública contrária ao perdão, mesmo diante de eventual derrota, para marcar posição política.
O projeto de anistia já tramita em regime de urgência na Câmara, sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido em articulação entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o PT. Uma das alternativas em estudo pelo relator é a revisão dos tipos penais aplicados pelo STF, o que reduziria penas de todos os condenados, inclusive de Bolsonaro e seus aliados militares.
Apesar disso, Lula tem repetido a interlocutores que aceita negociar com o Centrão por uma saída que alivie as condenações dos manifestantes do 8/1, mas sem qualquer benefício direto ao ex-presidente.
