Na manhã desta quinta-feira (18), o governador Eduardo Riedel falou sobre um assunto que começa a ganhar forma, mas só vai mudar de vez daqui a alguns anos. A reforma tributária, aprovada no país, entra em fase de transição em 2026 e muda a forma como estados arrecadam e usam impostos.
Uma das mudanças atinge diretamente Mato Grosso do Sul. Com a reforma, o Fundersul, fundo usado há anos para pagar obras e manutenção de rodovias, vai deixar de existir. O motivo é simples. A principal fonte de dinheiro do fundo vem do imposto sobre combustíveis, que será substituído pelo novo modelo tributário.
Riedel explicou que o governo já sabia que isso iria acontecer e começou a se preparar antes. Segundo ele, esperar a reforma entrar em vigor para agir seria um erro.
“Depois da reforma, acabou o Fundersul”, disse o governador, ao explicar que a mudança faz parte do novo sistema de impostos adotado no país.
Hoje, o desafio do Estado é pensar como manter uma malha rodoviária maior do que a de anos atrás, sem um fundo específico para isso. Para Riedel, essa discussão já está em andamento dentro do governo.
Infográfico mostra como Mato Grosso do Sul se antecipa à reforma tributária, reorganiza recursos e planeja a manutenção das rodovias com o fim do Fundersul.
“Qual é o modelo que o Estado vai adotar para manter esse volume de rodovia? Essa é uma questão estratégica que a Secretaria já está pensando”, afirmou.
A reforma tributária não muda tudo de uma vez. Ela será aplicada aos poucos, entre 2026 e 2033. No começo, os novos impostos funcionam quase como um teste. Só depois de alguns anos é que o sistema atual será totalmente substituído.
Mesmo assim, o Governo de Mato Grosso do Sul decidiu agir antes. Em 2023, o Estado se reuniu com os municípios e enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa. A proposta mudou a forma como o dinheiro ligado aos combustíveis é tratado.
Na prática, o valor que antes ia direto para o Fundersul passou a ficar dentro do orçamento do Estado e dos municípios. Isso dá mais liberdade para planejar como e quando os recursos serão usados.
O governo afirma que os municípios não perderam dinheiro com a mudança. A divisão do imposto segue garantida por lei. O que mudou foi a forma de gestão.
Com isso, o Estado ganha tempo para organizar novas soluções, como concessões e parcerias, e evita correr atrás de respostas quando a reforma estiver valendo por completo.
Para Riedel, a palavra-chave é antecipação. Planejar agora é a forma encontrada pelo governo para atravessar a transição tributária sem sustos e manter os investimentos em infraestrutura nos próximos anos.
