Governadores de todo o Brasil, incluindo Eduardo Riedel (PSDB) de Mato Grosso do Sul, estão hoje no Senado para um debate que pode durar todo o dia sobre a reforma tributária. O foco de Riedel se concentra em pontos como a manutenção de fundos estaduais de desenvolvimento e a autonomia dos estados. O evento começa às 10h, horário de Brasília.
Em recentes entrevistas, Riedel expressou sua inquietação acerca da preservação de fundos específicos, como o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). “Os estados possuem fundos de investimentos específicos e lastreados em contribuições de cadeias produtivas que não podem perder esta importante fonte de investimento,” alertou. Riedel destacou que Mato Grosso do Sul tem cerca de R$ 1,6 bilhão em fundos, enquanto o Pará tem quase R$ 2 bilhões e o Mato Grosso supera os R$ 3 bilhões.
O governador também levantou questões sobre o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). "A reforma, ela está boa, mas o problema mora nos detalhes,” salientou. “Agora tem o critério de distribuição do FDR que temos que avaliar e os impactos setoriais para entender bem como a reforma vai impactar Mato Grosso do Sul,” acrescentou Riedel.
A questão da autonomia dos estados também estará em debate. “Tem muita gente falando: ‘O Estado vai ser um mero recebedor de mesada’. Eu sou um mero administrador de mesada que o cidadão sul-mato-grossense paga todo mês para o Estado,” criticou Riedel. Para ele, quem deve definir o uso dos recursos é o gestor estadual, em conjunto com seus secretários.
A reunião contará com a participação de gestores dos 27 estados, organizados por blocos de representantes de cada região do Brasil. Na última quarta-feira (23), após encontro com outros quatro governadores, Riedel reafirmou que a manutenção dos fundos de investimento é uma prioridade. “Nós iremos levar enquanto um bloco unido, em relação a esse ponto específico, a preservação desses fundos,” disse.
Estiveram presentes na reunião da última semana os governadores de Mato Grosso, Mauro Mendes; do Paraná, Ratinho Jr; do Pará, Helder Barbalho; e de Goiás, Ronaldo Caiado. Além disso, os senadores de Mato Grosso do Sul marcaram presença na discussão, reforçando a importância do debate para o estado e para o país.
A reforma tributária é um dos temas mais sensíveis e importantes para o futuro da administração pública no Brasil, e o encontro de hoje promete trazer novas perspectivas sobre como harmonizar os interesses dos estados com as necessidades de modernização do sistema tributário nacional.
