O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), participará nesta segunda-feira (5) de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir ações relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A audiência está marcada para as 14h.
Convocação - A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL (Partido Liberal), PP (Progressistas) e Republicanos, que defendem a manutenção da validade do projeto de lei que reconheceu o marco temporal. Por outro lado, entidades que representam os povos indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade dessa tese.
Audiência - O objetivo da audiência é buscar uma conciliação sobre o tema. O ministro Gilmar Mendes também negou um pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal, uma decisão que gerou insatisfação entre os indígenas.
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Representação - Além de Eduardo Riedel, a audiência contará com a participação de Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, de representantes da Câmara dos Deputados e do Senado, cada uma com três membros. O Governo Federal será representado por quatro integrantes indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Povos Indígenas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Próximos Passos - As reuniões sobre o marco temporal estão previstas para continuar até 18 de dezembro deste ano, com o objetivo de encontrar uma solução que atenda às partes envolvidas e respeite os direitos constitucionais dos povos indígenas.
