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A reforma tributária, um tema de grande relevância e impacto para a economia brasileira, foi o foco da discussão na 14ª edição do Fórum dos Governadores, realizada nesta última quarta-feira (24) em Brasília (DF). O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, participou ativamente do debate, defendendo a necessidade de uma reforma justa e benéfica para todos os atores da sociedade.
Riedel, ao lado dos 26 outros governadores do Brasil, discutiu a reforma tributária com figuras proeminentes como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Durante o encontro, o governador sul-mato-grossense expressou sua preocupação com a compensação das perdas orçamentárias estaduais que podem resultar da reforma.
A Reforma Tributária e o Impacto nos Estados
"A reforma conceitualmente é muito boa para o Brasil. Todos carregam um pouco desse sentimento. Sabemos os pontos centrais dela, e as angústias, como o Fundo Regional, da relação arrecadação e crescimento", destacou Riedel. Ele ressaltou que Mato Grosso do Sul, um estado historicamente exportador, pode ser um dos mais afetados pelas novas regras da reforma.
Riedel defendeu a necessidade de definir previamente os critérios para a recomposição das perdas orçamentárias no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). "Para que esse receio se debela, é preciso que seja já construído no texto da PEC os critérios definidos para essa recomposição, para esse fundo. Se ficarmos para discutir em momento posterior, a desconfiança continuará prevalecendo", frisou.
Riedel defende necessidade de definição prévia dos critérios para recomposição das perdas orçamentárias.
A Necessidade de Compensação de Perdas
O governador ressaltou a importância de garantir a recomposição do orçamento estadual, citando o exemplo da Lei Kandir, que resultou em uma perda de arrecadação de R$ 6 bilhões para Mato Grosso do Sul. Ele questionou como a arrecadação estadual seria afetada pela reforma e destacou a necessidade de discutir o fundo de recomposição.
Riedel concluiu que a única maneira de eliminar qualquer dúvida sobre a reforma é garantir a compensação das perdas já na PEC. "Aí teremos um texto e teremos no mínimo uma convergência muito mais sólida para ir a um debate no Congresso Nacional", concluiu.
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, durante debate sobre a reforma tributária no Fórum dos Governadores e levanta preocupações
Apoio dos Demais Governadores
Os demais governadores presentes no Fórum dos Governadores ecoaram os sentimentos de Riedel. Eles pediram uma discussão mais ampla sobre a reforma tributária e enfatizaram a necessidade de considerar as questões regionais.
O texto da reforma tributária será editado pelo Governo Federal e entregue para votação no Congresso, provavelmente, ainda neste primeiro semestre.
