O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja mantida a prisão preventiva do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é investigado por suposta tentativa de interferência no acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
A manifestação foi enviada ao STF em resposta a um recurso da defesa de Câmara, que tenta reverter a decisão de prisão decretada no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. O ex-assessor foi detido após o próprio advogado, Eduardo Kuntz, apresentar ao Supremo uma petição contendo conversas com um perfil de Instagram que ele atribui a Mauro Cid.
Nas mensagens, o advogado sugere que Mauro Cid omita o nome de Câmara em seus depoimentos e chega a propor a troca de defensor. Para Gonet, os diálogos indicam tentativa clara de obstrução da Justiça.
“As capturas de tela anexadas por Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz incluem mensagens enviadas ao suposto perfil de Mauro César Barbosa Cid, como: ‘Poxa... pede para ele falar sobre o Câmara… você sabe que ele não fez nada de errado’ e ‘Aquela história da Professora… o Câmara falou que se você disser que Professora é a Madre Tereza, ele passou a informação errada’”, destacou o procurador-geral.
Benefício direto ao ex-assessor
Para Gonet, os trechos sugerem que Marcelo Câmara não apenas tinha conhecimento das conversas entre seu advogado e Mauro Cid, como também se beneficiou delas. O procurador-geral argumenta que há riscos concretos à condução do processo e à aplicação da lei penal caso Câmara seja solto.
“A pretensão do agravante de adquirir dados afetos a acordo de colaboração premiada então protegidos por sigilo evidencia o concreto risco à conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei penal”, afirmou Gonet em seu parecer.
A Polícia Federal já abriu um inquérito específico para apurar a conduta do coronel e de seu advogado. Até o momento, o advogado Eduardo Kuntz não se manifestou sobre o caso.
Histórico de monitoramento ilegal
Marcelo Câmara já havia sido preso entre janeiro e maio do ano passado, após a Polícia Federal identificar que ele monitorava os passos do ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Na época, Câmara foi solto com medidas cautelares, mas voltou a ser preso após os novos indícios apresentados por sua própria defesa.
A nova prisão, decretada por Moraes, considera que os fatos recentes revelam tentativa de obstrução da Justiça ao tentar manipular os termos da delação premiada de Mauro Cid, peça central nas investigações que envolvem possíveis crimes cometidos durante o governo Bolsonaro.
Implicações políticas e jurídicas
As suspeitas de interferência em colaborações premiadas agravam a situação de aliados próximos do ex-presidente e elevam a tensão em torno das investigações conduzidas pelo STF. Mauro Cid, considerado peça-chave no esclarecimento de possíveis irregularidades, tem cooperado com a Justiça em diversos inquéritos.
As mensagens entre o advogado de Câmara e o suposto perfil de Mauro Cid levantam dúvidas sobre possíveis tentativas de blindagem e articulação para alterar versões de depoimentos. Gonet afirma que os riscos à investigação são evidentes, motivo pelo qual a prisão preventiva continua sendo, segundo ele, uma medida necessária.
STF ainda não definiu prazo para julgamento do recurso
O recurso da defesa de Marcelo Câmara ainda será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Até o momento, não há prazo estabelecido para a decisão. O cenário, no entanto, aponta para uma tendência de manutenção da prisão, diante do posicionamento firme da Procuradoria-Geral da República.
A defesa do coronel argumenta que ele não cometeu nenhuma ilegalidade e que o conteúdo apresentado é fruto de conversas isoladas do advogado, sem anuência do cliente. Ainda assim, a petição entregue ao Supremo partiu do próprio defensor de Câmara.
