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Gilmar Mendes defende Moraes e critica uso de tarifas para pressionar instituições brasileiras

Ministro do STF afirma que sanções impostas ao colega Alexandre de Moraes ferem a soberania nacional e não têm respaldo entre nações democráticas

6 agosto 2025 - 09h45Victor Ohana e Célia Froufe
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (6) que o colega Alexandre de Moraes tem o apoio total da Corte, mesmo após críticas sobre a decisão de prender o ex-presidente Jair Bolsonaro sem consulta prévia aos demais ministros.

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“Não há nenhum desconforto. O ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, afirmou Gilmar, ao chegar ao Fórum Saúde, realizado em Brasília pela organização Esfera Brasil e pela EMS Farmacêutica.

A declaração ocorre após um movimento de bastidores indicar incômodo dentro do STF com a decisão de Moraes, especialmente por ela ter sido tomada de forma individual e sem articulação com outros integrantes da Corte. Ainda assim, Gilmar reforçou que a medida não gerou atrito interno.

Tarifas dos EUA são criticadas por Gilmar Mendes - Além de comentar o cenário político interno, Gilmar Mendes também abordou a recente decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Segundo ele, embora disputas comerciais entre países sejam naturais, a tentativa de usar medidas econômicas para pressionar mudanças institucionais em outra nação é inaceitável.

“O que não é normal é a tentativa de fazer valer as tarifas para obter mudanças institucionais. Ou seja, afetar a soberania dos países. Isso é claramente repudiável e não é aceito pelas nações maduras, como é o caso do Brasil”, disse o ministro.

Para Gilmar, essa movimentação evidencia uma tentativa de interferência externa e reforça que as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, por meio da chamada Lei Magnitsky, seguem a mesma linha de pressão política.

Tarifa de 50% e sanções contra Moraes geram tensão diplomática - No dia 30 de julho, o governo americano oficializou a cobrança de tarifa de 50% sobre parte das exportações brasileiras, alegando como justificativa o suposto tratamento injusto do Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (6), impactando setores-chave da economia nacional.

A ação foi antecipada em 9 de julho pelo presidente Donald Trump, por meio de uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e divulgada na rede social Truth Social.

Além disso, no mesmo período, os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. A legislação permite ao governo americano impor sanções financeiras a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. No caso, Moraes foi alvo da medida, o que acirrou ainda mais a tensão diplomática entre os dois países.

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