O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (5) o general Mário Fernandes, preso preventivamente por participação na trama golpista de 2022, a deixar a prisão temporariamente para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fernandes está detido por integrar o chamado “núcleo 2” da organização criminosa acusada de planejar um golpe de Estado e atentados contra autoridades. Ele assumiu autoria do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo as investigações, previa os assassinatos do próprio Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD).
Apesar da gravidade das acusações, o ministro entendeu que a participação do general no exame representa um esforço legítimo de ressocialização. A autorização é válida apenas para os dias de prova — 9 e 16 de novembro — e deverá ocorrer sob escolta discreta do Comando Militar do Planalto, conforme estipulado por Moraes.
A defesa de Fernandes alegou que a participação no Enem é um passo para sua “progressão educacional e profissional”, além de poder contar para eventual remição de pena. O general prestará o exame nas dependências da Universidade de Brasília (UnB).
Em sua decisão, Moraes destacou que o direito à educação deve ser respeitado mesmo para réus presos preventivamente. “O estudo, mesmo que de forma autodidata, como é o caso da preparação para o Enem, é um fator de ressocialização e deve ser prestigiado”, ressaltou o ministro ao acatar o pedido feito pela defesa no dia 31 de outubro.
O julgamento dos réus do núcleo 2 da tentativa de golpe está marcado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. A expectativa é que o STF mantenha o entendimento adotado nos julgamentos anteriores, o que pode levar à condenação e perda da patente militar por parte de Mário Fernandes, caso ele seja considerado culpado.
