A Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina pode ser reconhecida como entidade de utilidade pública estadual em Mato Grosso do Sul. A proposta foi apresentada pelo deputado Junior Mochi (MDB) na Assembleia Legislativa, por meio do Projeto de Lei 247/2025.
A fundação, que é uma entidade sem fins lucrativos, atua na área de comunicação educativa e cultural, com sede no município de Nova Andradina, no interior do estado. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Segundo o autor da proposta, a fundação mantém serviços de radiodifusão comunitária, com objetivo de oferecer conteúdo de interesse público, promover a diversidade cultural, fortalecer a democracia e ampliar o acesso à informação gratuita.
A declaração de utilidade pública é uma forma de reconhecer a importância do trabalho desenvolvido por entidades da sociedade civil e pode facilitar o acesso a parcerias e recursos públicos para manutenção de suas atividades.
