O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Dino acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, mas ressaltou que três acusados tiveram papel de menor relevância na trama golpista e, por isso, defendeu a aplicação de penas mais brandas a eles.
Os réus citados por Dino foram o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
“Não se cuida de fazer a dosimetria, mas adianto que os níveis de culpabilidade são diferentes. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é bastante alta. O mesmo em relação a Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid, embora este tenha benefícios da colaboração premiada. Já em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Ramagem, considero que houve participação de menor importância”, afirmou Dino.
Argumentos sobre os três réus
Ramagem: Dino destacou que o ex-diretor da Abin deixou o governo em março de 2022, o que teria reduzido sua influência nos eventos posteriores.
Augusto Heleno: o ministro observou que o general não participou de reuniões-chave sobre o golpe, o que diminui sua responsabilidade.
Paulo Sérgio Nogueira: Dino afirmou que o então ministro da Defesa chegou a tentar dissuadir Bolsonaro, mas não conseguiu. Para o magistrado, a frustração da assinatura da minuta golpista se deveu à resistência de outros comandantes militares, não a uma desistência espontânea de Nogueira.
Julgamento suspenso
A sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (10), às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux. Há expectativa de que Fux apresente divergência sobre a forma de aplicação das penas, já que em julgamentos anteriores ele e o ministro Cristiano Zanin se manifestaram a favor de punições menores.
A defesa dos acusados aposta na tese de que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado devem ser absorvidos um pelo outro, impedindo a soma das penas. Dino, no entanto, rejeitou essa possibilidade.
A definição final sobre o tamanho das punições será feita após o julgamento do mérito, previsto para encerrar na sexta-feira (12).
