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16 de dezembro de 2025 - 15h59
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LEGISLATIVO

Flávio Bolsonaro defende ajuste em lei de penas para evitar benefício a "criminosos perigosos"

Senador articula mudanças no projeto da dosimetria para focar em condenados do 8 de Janeiro e confirma aval do ex-presidente Jair Bolsonaro.

16 dezembro 2025 - 13h50Naomi Matsui
Senador Flávio Bolsonaro detalhou estratégia para aprovar revisão de penas no Senado antes do recesso de fim de ano.
Senador Flávio Bolsonaro detalhou estratégia para aprovar revisão de penas no Senado antes do recesso de fim de ano. - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Terça da Carne

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou, nesta terça-feira (16), a necessidade de ajustes no projeto de lei que trata da dosimetria de penas, atualmente em análise no Senado. O objetivo do parlamentar é garantir que a redução das punições beneficie especificamente os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, impedindo que criminosos de alta periculosidade aproveitem a nova regra.

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O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, é visto como prioridade pela oposição antes do recesso parlamentar. Flávio Bolsonaro admitiu que o texto aprovado anteriormente carece de refinamento técnico para evitar o que chamou de "carona" de marginais perigosos no benefício jurídico.

"Precisamos aprimorar esse texto. Estamos tentando ver como fazemos essa alteração para evitar que esse benefício seja dado a marginais de verdade", afirmou o senador após visitar o pai na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A expectativa é que o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), finalize as articulações para que a votação ocorra ainda nesta semana.

Flávio confirmou que o projeto tem o aval direto de Jair Bolsonaro, que seria um dos beneficiados pela medida. O senador criticou a celeridade da votação na Câmara, alegando que muitos deputados não tiveram tempo suficiente para analisar o teor completo da proposta antes da aprovação.

Além da pauta legislativa, o senador atualizou o quadro de saúde do ex-presidente, que cumpre detenção na PF. Segundo Flávio, exames de imagem detectaram hérnias nas duas pernas de Bolsonaro, o que gera risco de estrangulamento intestinal, complicação que exigiria uma cirurgia de emergência agressiva.

O parlamentar voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente impedir a realização de procedimentos cirúrgicos programados. Apesar do diagnóstico, Flávio relatou que o pai apresentava melhora no ânimo e a cessação dos soluços persistentes que o acometiam nos últimos dias.

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