O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quarta-feira, 23, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusa Moraes de crimes de responsabilidade, afirmando que o ministro agiu de forma parcial ao censurar manifestações políticas de sua família, especialmente aquelas de seu pai e do irmão, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
No documento, Flávio Bolsonaro argumenta que a manutenção da ordem constitucional não deve permitir abusos disfarçados de legalidade. Ele pede que o Senado atue para preservar a democracia, a justiça e a imparcialidade do Judiciário brasileiro. “O Senado Federal não pode se omitir diante de abusos, deve agir em nome da democracia e da imparcialidade”, afirmou o senador no requerimento.
Censura e tratamento desigual
Flávio também questiona a disparidade de tratamento entre as manifestações políticas de seu irmão e outras figuras políticas no Brasil. Ele critica a atuação do governo de Dilma Rousseff, que, segundo o senador, não gerou investigações, mesmo após a ex-presidente denunciar um suposto golpe institucional na ONU, nem as viagens internacionais do advogado Cristiano Zanin, que defendia a narrativa de que o presidente Lula era vítima de um sistema judicial corrompido.
A crítica ao tratamento desigual também foi direcionada ao fato de Eduardo Bolsonaro, que se mudou para os Estados Unidos em março, atuar para buscar sanções contra autoridades brasileiras. Flávio destaca a conexão de seu irmão com o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros, imposto pelos Estados Unidos, como resultado dessa atuação.
Impeachment de ministros do STF
Este é o 176º pedido de impeachment contra um ministro do STF. Alexandre de Moraes é o alvo de 48 dessas petições. O segundo ministro mais acionado é Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, com 28 pedidos. O pedido de destituição de Moraes será analisado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que decidirá se instaura o processo.
Até o momento, nenhuma das petições contra ministros do STF avançou além do protocolo, pois as petições precisam ser analisadas pela advocacia da Casa para verificar se cumprem os critérios de admissibilidade. A decisão final depende exclusivamente do presidente do Senado.
Em suas declarações, Flávio Bolsonaro também mencionou a intenção de seu pai, Jair Bolsonaro, de conquistar uma maior influência no Senado nas próximas eleições. O ex-presidente almeja eleger ao menos 20 senadores para poder exercer mais controle sobre a Corte. “Com metade do Senado, vou mandar mais que o presidente da República”, disse Bolsonaro, referindo-se à sua intenção de influenciar a aprovação ou rejeição de indicações ao STF.
Investigações contra Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro está sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma suposta atuação coordenada com seu filho Eduardo Bolsonaro e autoridades norte-americanas, que poderiam configurar crimes como coação no curso do processo e obstrução de justiça. A ação visaria interferir no julgamento da ação penal em que o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado, que se aproxima da fase final no STF. Moraes impôs medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, para evitar a fuga de Bolsonaro.
