O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (7) que existe um acordo dentro do Congresso Nacional para que a proposta de anistia “geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — incluindo seu pai, Jair Bolsonaro — seja pautada para votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
“A gente não está aqui defendendo que há um acordo para aprovar a anistia. A gente está defendendo que há um acordo para que se paute a anistia tanto na Câmara quanto no Senado. E quem tiver maioria vai levar essa”, declarou Flávio, durante entrevista coletiva.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022. Ele está em prisão domiciliar desde segunda-feira (4), após descumprimento de medidas cautelares.
Anistia e “pacote da paz”
A proposta de anistia tem sido defendida pela oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte de um “pacote da paz” que incluiria ainda o impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF) e o fim do foro privilegiado. Segundo aliados, o objetivo seria “pacificar o país”.
As pautas foram reivindicadas nos protestos realizados por parlamentares bolsonaristas nas últimas 48 horas, com obstrução física das sessões do Congresso. A ocupação dos plenários foi encerrada nesta quinta-feira (7), após mais de 30 horas de paralisação.
Governo nega acordo para votação
Apesar da declaração de Flávio Bolsonaro, o governo e a base aliada negam qualquer acordo envolvendo a presidência da Câmara para colocar a anistia em votação.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), um dos principais nomes da base governista, afirmou em entrevista ao UOL que o acordo foi articulado apenas entre partidos da oposição. “Eles estão espalhando um acordo que podem ter feito com setores do União Brasil e do PP, mas jamais com Hugo Motta no sentido de pautar qualquer coisa em relação à anistia”, disse o parlamentar.
Presidente da Câmara nega concessões
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também negou qualquer tipo de concessão para que a ocupação fosse encerrada. Ao chegar ao Congresso nesta quinta-feira, Motta foi enfático: “A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro.”
Segundo o deputado, os rumores sobre um suposto acordo para votar a anistia não passam de especulações. “A negociação feita por esta presidência para que os trabalhos fossem retomados não está vinculada a nenhuma pauta”, afirmou.
Motta ainda reforçou que o momento exige responsabilidade institucional. “O País deve estar em primeiro lugar, e não projetos pessoais”, declarou durante a sessão plenária que reabriu os trabalhos da Câmara na noite de quarta-feira (6), após o fim do bloqueio bolsonarista.
Reação ao motim bolsonarista
Na noite anterior, o presidente da Câmara conseguiu reassumir a cadeira na Mesa Diretora e abriu a sessão com resistência de deputados da oposição. Após um breve pronunciamento pedindo respeito e diálogo, a sessão foi encerrada sem votação de projetos.
Motta criticou o ato da oposição e disse que a ocupação dos plenários “não fez bem à Casa”. “O que aconteceu em um movimento de obstrução física não é condizente com a história da Câmara dos Deputados”, disse.
Para o presidente da Casa, a oposição tem o direito de se manifestar, mas precisa respeitar o funcionamento democrático do Parlamento. “A obstrução não é o caminho. A Câmara é o espaço do debate, do contraditório, não da ocupação”, afirmou.
