Sem aviso prévio na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que pode mudar a rotina de milhões de trabalhadores brasileiros: o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso) e a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com aplicação gradual e sem corte de salário.
A PEC 148/2025, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi relatada por Rogério Carvalho (PT-SE) e votada como item extra da pauta, o que gerou críticas de senadores da oposição. Pela proposta, a jornada cairia para 40 horas já no primeiro ano após aprovação. Nos quatro anos seguintes, cairia uma hora por ano até chegar às 36 horas semanais.
A justificativa do relator é que o modelo atual favorece o cansaço, prejudica a saúde dos trabalhadores e afeta a qualidade de vida. Ele citou ainda o movimento “Vida Além do Trabalho”, que ganhou força nas redes sociais, cobrando mais equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
A votação relâmpago não passou sem reclamações. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou ter sido impedido de pedir vista da matéria e chamou a manobra de “violência regimental”. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu lembrando que o tema foi discutido em audiências públicas e que o compromisso era votar ainda este ano.
A discussão não está encerrada. O texto segue agora para o plenário do Senado. Na Câmara, uma proposta semelhante está em análise. Lá, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) rejeitou o fim da escala 6x1, mas sugeriu reduzir a jornada para 40 horas. Segundo ele, a proposta original poderia prejudicar empresas e elevar o desemprego.
