Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) partiram para o ataque contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que anulou a sindicância aberta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para apurar as condições de atendimento médico ao pai, preso na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. As críticas foram feitas na quarta-feira, 7, em publicações nas redes sociais.
A sindicância havia sido determinada no mesmo dia pelo CFM ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, com o argumento de que havia denúncias e manifestações sobre a qualidade da assistência prestada a Bolsonaro dentro da carceragem da PF. Horas depois, Moraes considerou o ato nulo, afirmou que o conselho não tem competência para fiscalizar a corporação e determinou que o presidente do órgão fosse ouvido pela Polícia Federal em até dez dias.
A decisão do ministro veio em meio à preocupação da família com o estado de saúde do ex-presidente, que sofreu uma queda na madrugada de terça-feira, 6, bateu a cabeça em um móvel e foi diagnosticado com traumatismo craniano leve, segundo o médico Brasil Caiado. Bolsonaro está preso desde que foi alvo de decisões do STF e, poucos dias antes da queda, havia recebido alta de uma internação no Hospital DF Star, em Brasília, onde passou por sua oitava cirurgia desde 2018.
Reação de Flávio Bolsonaro
Pré-candidato à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) adotou o tom mais agressivo contra Moraes. Em publicação no X (antigo Twitter), ele chamou o ministro de “negacionista”, termo que foi associado durante a pandemia de covid-19 a quem minimizava a gravidade da doença ou desconsiderava as recomendações de autoridades sanitárias.
Flávio também afirmou que a defesa de Jair Bolsonaro está tomando “as medidas cabíveis” para tentar a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar humanitária. Além disso, cobrou um posicionamento do presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre o que classificou como “total descontrole” de Moraes.
Ao resgatar a expressão “negacionista” e associá-la ao ministro, o senador tenta inverter o rótulo usado contra o pai durante a pandemia, quando Bolsonaro foi criticado pela postura contrária a lockdowns e pela resistência à compra de vacinas no início da crise sanitária. Agora, Flávio usa o termo para atacar Alexandre de Moraes em meio ao embate sobre a prisão e as condições de atendimento médico ao ex-presidente.
Ironia de Eduardo Bolsonaro
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, também reagiu à decisão do ministro do STF. No X, ele repostou uma publicação com um print da manifestação de Moraes, acompanhada da legenda: “É democracia demais!”.
A frase, em tom de ironia, sugere que a decisão de anular a sindicância seria um exemplo de excesso de poder ou de interferência indevida em órgãos de classe, como o CFM. O comentário se encaixa na narrativa usada por aliados de Bolsonaro de que haveria um desequilíbrio entre os poderes, com o Supremo extrapolando suas atribuições.
A postagem de Eduardo reforça a estratégia de disputar o significado de “democracia” no debate público. Ao dizer que há “democracia demais”, ele busca provocar o público que o acompanha, insinuando que decisões do STF, na prática, restringiriam direitos ou tentariam calar quem questiona a situação de Bolsonaro.
Críticas de Carlos Bolsonaro
Pré-candidato ao Senado por Santa Catarina, o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) também entrou na ofensiva. Ele compartilhou uma publicação que questionava a rapidez com que Moraes derrubou a sindicância aberta pelo CFM, comparando o tempo da decisão com o período levado para autorizar Jair Bolsonaro a ir ao hospital após a queda.
“Para autorizar Jair Bolsonaro a se deslocar ao hospital, o ministro Alexandre de Moraes levou mais de 24 horas. Já para constranger o Conselho Federal de Medicina e tentar intimar seu presidente, foram necessárias apenas poucas horas”, dizia o texto reproduzido por Carlos.
A crítica aponta suposta demora na autorização de atendimento hospitalar ao ex-presidente, em contraste com a resposta rápida ao CFM. O argumento tenta reforçar a tese de que o ministro agiría com celeridade apenas quando se trata de barrar iniciativas que, na visão da família, poderiam oferecer mais garantias sobre as condições de saúde do ex-presidente preso.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre as críticas. Procurado por meio do STF, o ministro preferiu não comentar as declarações dos filhos de Bolsonaro.
O que decidiu Alexandre de Moraes
Na mesma quarta-feira em que o CFM determinou a abertura da sindicância, Alexandre de Moraes proferiu despacho anulando a medida. O ministro afirmou que o conselho não tem competência para fiscalizar o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal dentro de suas dependências, inclusive no que diz respeito ao atendimento médico prestado a custodiados.
No entendimento de Moraes, a atuação do CFM, ao acionar o conselho regional do Distrito Federal para investigar as condições assistenciais de Jair Bolsonaro na PF, configuraria “flagrante ilegalidade e desvio de finalidade”. Por essa razão, ele declarou nula a determinação e determinou que o presidente do Conselho Federal de Medicina seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo de até dez dias, para esclarecer a motivação da medida.
A decisão reforça a tese de que órgãos de classe, como o CFM, não podem atuar como instâncias de controle direto sobre procedimentos internos da PF, especialmente quando estes estão submetidos à supervisão do próprio Supremo em processos que envolvem a custódia de presos de alta relevância política.
A iniciativa do CFM
Antes da decisão de Moraes, o Conselho Federal de Medicina havia anunciado a determinação para que o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal instaurasse imediatamente uma sindicância sobre o atendimento prestado a Jair Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília.
Segundo o CFM, a medida foi motivada por manifestações recebidas que expressavam preocupação com a garantia de assistência adequada ao ex-presidente, levando em conta o histórico médico dele e a recente queda na carceragem. Em nota, o conselho afirmou que o estado de saúde de Bolsonaro exigiria a adoção de um “protocolo de monitoramento contínuo e imediato”, com acompanhamento médico multidisciplinar.
A nota dava a entender que, do ponto de vista do órgão, a situação demandaria atenção redobrada e avaliações constantes, e não apenas intervenções pontuais após episódios de crise, como a queda e o traumatismo craniano leve. Foi essa iniciativa que acabou barrada por Moraes poucas horas após ser tornada pública.
Queda e atendimento médico
Jair Bolsonaro teve uma crise na madrugada de terça-feira, 6, dentro da sala em que permanece preso na Superintendência da PF. De acordo com relatos, ele caiu e bateu a cabeça em um móvel. O médico Brasil Caiado, que o atendeu, informou que o ex-presidente sofreu traumatismo craniano leve.
Moraes autorizou, no dia seguinte, a realização de exames médicos no Hospital DF Star, em Brasília, o mesmo onde o ex-presidente esteve internado recentemente. A demora na liberação da ida ao hospital foi alvo de críticas da família.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em publicação nas redes sociais, afirmou que, caso algo grave aconteça com o marido, haverá “sangue nas mãos” do ministro do STF, numa acusação direta de responsabilidade por eventual agravamento do quadro de saúde do ex-presidente.
Bolsonaro havia deixado o DF Star poucos dias antes do episódio da queda. Ele ficou internado desde a véspera de Natal e passou por sua oitava cirurgia desde que foi esfaqueado em 2018. O procedimento mais recente tratou de uma hérnia inguinal. O ex-presidente também se submeteu a intervenções no nervo frênico, em uma tentativa de amenizar crises recorrentes de soluços.
