Pontos críticos de rodovias pavimentadas de Mato Grosso do Sul poderão ganhar faixas de aceleração e desaceleração para aumentar a segurança dos motoristas e melhorar o fluxo do tráfego. A medida está prevista no Projeto de Lei 231/2025, apresentado nesta quarta-feira (3) pelo deputado Roberto Hashioka (União Brasil) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS).
De acordo com a proposta, as faixas deverão ser incluídas em novos projetos de construção de rodovias estaduais, além de obras de duplicação, ampliação ou revitalização de trechos já existentes. Os locais considerados críticos serão definidos a partir de estudos técnicos de segurança viária.
Justificativa da proposta
Segundo o parlamentar, a falta dessas estruturas em interseções entre rodovias com diferentes características aumenta o risco de acidentes e compromete a mobilidade.
“A ausência de faixas de aceleração e desaceleração em pontos de acesso pode causar graves acidentes, além de prejudicar a mobilidade. A implementação dessas estruturas é uma medida preventiva e técnica que atende ao interesse público e representa um avanço na infraestrutura rodoviária”, afirmou Hashioka.
Tramitação
O projeto seguirá agora para o período de pauta destinado ao recebimento de emendas. Em seguida, será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, continuará tramitando nas comissões temáticas e em plenário.
