O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, tiveram como objetivo romper a ordem democrática e não podem ser classificados como manifestação política. Para o ministro, o episódio representa um marco de alerta permanente sobre os riscos enfrentados pela democracia brasileira.
Em entrevista ao Valor Econômico, Fachin avaliou que os atos buscaram desacreditar o resultado das eleições e intimidar os Poderes da República. Na análise do presidente do STF, tratou-se de uma ação coordenada contra o Estado Democrático de Direito, considerada uma das mais graves desde o processo de redemocratização do país.
“O ataque às instituições brasileiras ocorrido em 8 de janeiro de 2023 representou uma das mais graves afrontas ao Estado Democrático de Direito desde a redemocratização do país. Não se tratou de manifestação política, mas de uma tentativa organizada de ruptura”, afirmou.
Segundo Fachin, os ataques foram o ponto mais crítico de um processo contínuo de desgaste institucional, conduzido de forma deliberada. Ele destacou que, apesar da gravidade do episódio, a reação das instituições demonstrou a capacidade de resposta do sistema democrático brasileiro.
O ministro também defendeu a atuação do Supremo no enfrentamento da crise. De acordo com ele, a Corte atuou dentro de suas atribuições constitucionais ao conduzir a resposta institucional aos ataques e ao garantir a preservação da ordem democrática.
“Diante desse cenário, o Supremo Tribunal Federal cumpriu seu papel de guardião da Constituição”, declarou.
Fachin ressaltou ainda que os responsáveis pelos atos foram identificados e responsabilizados com observância do devido processo legal. Para o presidente do STF, isso evidencia que a democracia brasileira é capaz de resistir quando sustentada por instituições estruturadas.
“A democracia não é frágil quando suas instituições são fortes. O 8 de Janeiro mostrou que o Brasil possui instituições capazes de resistir, reagir e se recompor diante de ameaças autoritárias”, disse.
Ao concluir, o ministro afirmou que o episódio deve ser lembrado não apenas como um evento recente da história política do país, mas como um compromisso contínuo com a defesa das instituições e da convivência democrática.
“Defender as instituições não é um ato ideológico, é um dever cívico”, concluiu Fachin.
