O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu interromper o recesso e antecipar o retorno a Brasília diante do aumento da pressão sobre a Corte. O ministro desembarcou na capital federal na noite de segunda-feira (19) e comunicou a interlocutores que avaliou ser necessário voltar antes da abertura oficial do ano Judiciário porque “o momento exige” sua presença.
A principal preocupação de Fachin é administrar o impacto negativo na imagem do STF provocado pelos desdobramentos do inquérito que apura irregularidades no Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O caso colocou o Supremo em um cenário de atrito institucional com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até então, Fachin havia repassado a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, mas decidiu reassumir a condução política do tribunal para buscar uma solução que reduza o desgaste público e o conflito entre as instituições.
Nesta terça-feira (20), Fachin cumpre agenda em São Luís (MA), onde se reúne presencialmente com o ministro Flávio Dino. A decisão pelo encontro fora de Brasília levou em conta uma questão pessoal: o filho de Dino passará por um procedimento cirúrgico, o que motivou o deslocamento do presidente do STF até a capital maranhense.
Nos últimos meses, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares pedindo que seja avaliada a suspeição de Dias Toffoli para seguir como relator do inquérito do Banco Master. Apesar disso, o histórico do Supremo pesa contra esse tipo de medida: em 26 anos, a Corte nunca acolheu um pedido de afastamento de um ministro por suspeição.
Mesmo sem precedentes favoráveis, o tema aumentou a tensão interna no STF e ampliou o debate sobre a condução do caso.
O foco das críticas está na forma como Toffoli conduziu o inquérito. O ministro determinou que todas as investigações envolvendo o Banco Master fossem centralizadas no STF, inclusive processos que tramitavam na primeira instância e que não envolviam autoridades com foro privilegiado.
Além disso, o relator impôs alto grau de sigilo, restringindo o acesso público a decisões e movimentações processuais nos sistemas oficiais da Justiça.
O ponto mais sensível ocorreu quando Toffoli ordenou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da investigação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A medida foi revista após alertas da PF sobre risco de prejuízo à análise das provas e manifestação contrária da PGR. Com o recuo, ficou definido que os documentos permaneceriam sob guarda da Procuradoria.
O desconforto institucional veio a público no sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando a situação como “atípica”. A entidade apontou suposta interferência nas atribuições da corporação, citando:
imposição de prazos considerados exíguos para diligências;
realização de acareações fora do padrão usual;
indicação direta de peritos pelo magistrado.
Para a associação, as medidas representariam afronta às prerrogativas da Polícia Federal e comprometeriam a autonomia da investigação.
