O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Oliveira Filho, afirmou nesta quinta-feira (23) que teve medo de comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sem uma decisão judicial que lhe garantisse o direito ao silêncio. O depoimento foi marcado por evasivas e justificativas técnicas, principalmente quando o tema envolveu sua esposa, a médica Thaísa Hoffmann Jonasson, também investigada por suposta ligação com o esquema de fraudes em descontos previdenciários.
“Sinceramente, sim, [tive receio]. Porque o clima na comissão em outras oitivas foi deveras hostil, deveras desproporcional. O tratamento já era dado por pessoas como: ‘já são condenadas, já sabemos de tudo e vamos apenas fazer uma humilhação pública’”, afirmou Oliveira Filho, ao ser questionado pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) sobre a necessidade de recorrer ao habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF.
A decisão do Supremo garantiu a ele o direito de permanecer em silêncio e de não assumir o compromisso de dizer a verdade, já que figura como investigado. Ainda assim, o ex-procurador respondeu a parte das perguntas dos parlamentares, mas se esquivou de esclarecer repasses milionários feitos a empresas da esposa por firmas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, acusado de liderar o esquema que teria movimentado mais de R$ 2 bilhões em fraudes.
Em depoimento anterior, Thaísa também permaneceu em silêncio na maior parte da sessão, mas negou irregularidades e afirmou possuir documentos que comprovam a prestação de serviços médicos às empresas do lobista.
“Eu prestei o meu trabalho. Foram anos de dedicação, mesmo grávida, com noites mal dormidas. A verdade vai aparecer. Tenho documentos comprobatórios”, declarou Thaísa.
Virgílio Oliveira confirmou que a defesa do casal enviará à Polícia Federal a documentação sobre os serviços prestados pelas empresas, mas evitou entrar em detalhes. Questionado sobre o seu afastamento do cargo, determinado pela Justiça durante a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril deste ano, o ex-procurador criticou a decisão. “Na minha opinião, foi injusto, mas não cabe a mim opinar sobre quem deu a decisão.”
No início da oitiva, Oliveira Filho afirmou que nunca teve padrinhos políticos. Segundo ele, todos os cargos comissionados que ocupou — em governos do PT, de Michel Temer e Jair Bolsonaro — foram obtidos por critérios técnicos.
“Reitero que todos os cargos por mim assumidos foram de indicações técnicas. Não sou político, não tenho padrinho político, sou apartidário e sempre desempenhei minhas funções com base na Constituição e sem questões políticas”, afirmou.
A CPMI segue com depoimentos nos próximos dias e deve ouvir novamente outros nomes ligados ao suposto esquema de desvio de recursos do INSS.
