Estela assume TSE e pode ser peça-chave na regulação das plataformas digitais nas eleições de 2026

Estela Aranha assume uma cadeira no TSE com foco na regulação das plataformas digitais, uma questão crucial para as eleições de 2026. Sua experiência no combate à desinformação será essencial para a Corte. - Foto: Pedro França

A nomeação de Estela Aranha para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é vista como estratégica para fortalecer a Corte no enfrentamento da desinformação e da regulação das plataformas digitais, questões fundamentais para as eleições de 2026. Especialista em direitos digitais, Estela assume uma vaga destinada aos juristas, em um mandato de dois anos, com um histórico de atuação na regulação de tecnologias emergentes e inteligência artificial.

Estela, que foi secretária nacional de Direitos Digitais (Sedigi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo de Flávio Dino, foi uma das principais responsáveis pela criação de políticas de combate à desinformação, e sua expertise em regulação de big techs será essencial para o TSE diante das iminentes disputas eleitorais.

Em sua posse, a ministra foi elogiada por Cármen Lúcia, presidente do STF e também do TSE, que destacou a importância da experiência de Estela para fortalecer a Justiça Eleitoral, especialmente nas questões digitais. “É uma das grandes especialistas que muito tem colaborado na formulação de acordos e tratados sobre esses temas tão pertinentes e necessários para a Justiça Eleitoral”, disse Cármen.

Desafios à frente: Regulação das big techs e combate à desinformação

A experiência de Estela na Sedigi foi marcada por uma postura firme em relação ao tratamento das plataformas digitais, especialmente após os ataques de 8 de janeiro de 2023. A pressão sobre as redes sociais para a remoção de conteúdo criminoso e a condução da Operação Escola Segura, em resposta a uma série de atentados a escolas no Brasil, reforçaram sua posição como um nome combativo no trato com as big techs.

Apesar das críticas e da troca de comando no Ministério da Justiça, sua atuação continua a ser vista como necessária para garantir a regulação do setor, especialmente durante o período eleitoral, quando as redes sociais e a desinformação ganham protagonismo. A medida que as eleições de 2026 se aproximam, o TSE deve se tornar o centro das disputas relacionadas à circulação de conteúdo online, com a Corte assumindo a responsabilidade de arbitrar as ações das plataformas.

Um TSE dividido e a luta contra as plataformas digitais

Em 2026, o TSE estará sob a presidência de Kassio Nunes Marques, aliado de Jair Bolsonaro, enquanto o vice será André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente. A expectativa é de que, apesar das relações políticas, Marques não interfira nas questões relacionadas às plataformas digitais, deixando a Estela Aranha um papel central nesse processo.

Os desafios, no entanto, serão imensos, com a proximidade das plataformas com o governo Trump e as disputas ideológicas sobre as eleições, que podem colocar o TSE no centro de uma batalha entre campanhas rivais, sobretudo no campo digital. A regulação das redes sociais, a crescente presença da inteligência artificial e a falta de consenso sobre as regras de moderação de conteúdo devem ser os principais pontos de tensão para o TSE nos próximos anos.

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