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EDUCAÇÃO

Projeto propõe programa estadual de estágio para alunos do ensino médio em MS

Iniciativa prevê parcerias com empresas para incentivar a formação prática de estudantes em áreas como tecnologia e inovação

7 julho 2025 - 11h30Christiane Mesquita
João Henrique Catan
João Henrique Catan - (Foto: Divulgação)

Proposta apresentada nesta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul quer criar um programa estadual de estágio voltado a estudantes do ensino médio da rede pública. O Projeto de Lei 175/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

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A proposta tem como foco ampliar a qualificação prática dos alunos por meio de experiências em ambientes profissionais. O estágio não cria vínculo empregatício e deve seguir as regras da Lei Federal do Estágio (nº 11.788/2008) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Parcerias com empresas e foco em tecnologia - Segundo o texto, o programa será executado em parceria com empresas privadas, especialmente aquelas que recebem benefícios ou isenções fiscais do Estado. Os acordos poderão ocorrer por meio de termos de cooperação ou convênios.

As áreas priorizadas incluem tecnologia da informação, programação, robótica, inteligência artificial, biotecnologia, engenharia e pesquisa aplicada — setores considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico e científico.

“É uma oportunidade de inserção qualificada dos nossos jovens no mercado de trabalho, sem custo direto ao Estado. O projeto define apenas as diretrizes do programa, sem gerar impacto orçamentário imediato”, afirmou o deputado João Henrique na justificativa da proposta.

O texto também destaca que a proposta busca promover cidadania e autonomia financeira entre adolescentes, oferecendo um caminho inicial de profissionalização com foco em inovação e empreendedorismo. O estágio terá caráter educativo, reforçando a ligação entre o conteúdo escolar e a prática profissional.

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