Com foco no fortalecimento das políticas públicas e na ampliação da participação social em todo o território sul-mato-grossense, a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) lançou a Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública. A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte técnico e institucional às 79 cidades de Mato Grosso do Sul, garantindo que ações voltadas à cidadania sejam implementadas de forma efetiva, integrada e descentralizada.
A proposta da nova Central é promover uma cidadania ativa e participativa, aproximando o poder público da população e qualificando a atuação dos municípios. A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, destaca que o fortalecimento da cidadania passa pela escuta e pela inclusão dos cidadãos nos processos decisórios.
“Cidadania é o direito de viver com dignidade, com acesso à saúde, educação, cultura, segurança e oportunidades. E tudo isso ganha força quando a população é ouvida”, afirma a secretária.
Secretária da Cidadania, Viviane Luiza, destaca a Central como ferramenta essencial para municipalizar a pauta em todo o MS. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
A Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública foi estruturada para atender gestores municipais, vereadores e vereadoras, conselhos de direitos, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, coletivos sociais e cidadãos interessados em compreender e implementar políticas públicas de cidadania em seus municípios.
Segundo Viviane Luiza, representantes locais têm papel estratégico como elo entre as demandas da sociedade e a administração pública. Para ela, essa atuação é fundamental para consolidar a chamada municipalização da cidadania.
“A atuação local é essencial, seja na proposição de leis, na fiscalização dos recursos destinados às políticas sociais, no fortalecimento dos conselhos de direitos ou no diálogo permanente entre comunidades e órgãos do Estado”, explica.
A secretária ressalta que a SEC dispõe de equipe técnica qualificada e ferramentas adequadas para apoiar os municípios. “Nosso objetivo é fortalecer as políticas públicas locais, com foco na inclusão, na equidade, na valorização das diversidades e, principalmente, na promoção do desenvolvimento humano, do protagonismo local e da prosperidade nos territórios”, afirma.
Municípios que já tiveram contato com as ações da Secretaria da Cidadania relatam impactos positivos. Em Ribas do Rio Pardo, o secretário municipal de Esporte e Juventude, Charlin Castro, destaca o apoio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude.
“Capacitamos mais de 40 jovens para participar dos conselhos municipais por meio do Capacita PPJ, uma ação da Secretaria da Cidadania que fortalece a participação social e prepara a juventude para atuar na gestão pública”, relata.
Já em Camapuã, o secretário de Esporte, Turismo e Cidadania, Jerson Júnior, avalia que a Central vai facilitar o acesso dos municípios às informações necessárias para a execução de projetos.
“A maior dificuldade, especialmente em cidades pequenas, é o conhecimento sobre os processos. A gestão pública envolve prazos, documentação e trâmites burocráticos. Ter um ponto de apoio vai trazer mais agilidade para tirar projetos do papel e colocá-los em prática”, afirma.
Secretário em Camapuã, Jerson Júnior, ao lado da chefe de gabinete da SEC, Joelma Beker, durante apresentação da Central. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)
Como acessar a Central
Para utilizar os serviços da Central de Orientação à Cidadania e Gestão Pública, não é exigida a formalização de convênios ou termos de adesão. É necessário, no entanto, que o interessado esteja vinculado à gestão pública municipal, a conselhos de direitos, a organizações da sociedade civil, a coletivos sociais ou que seja cidadão interessado em obter orientações sobre políticas públicas de cidadania.
Central funciona on-line e oferece suporte a todos os municípios de MS. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)
O atendimento é realizado de forma orientativa, com foco na organização, no planejamento e na qualificação das ações desenvolvidas nos municípios.
A Central está integrada aos quatro pilares da gestão do Governo de Mato Grosso do Sul. No eixo Inclusivo, promove equidade territorial e fortalecimento da participação social. No pilar Próspero, apoia iniciativas que ampliam capacidades locais e favorecem o desenvolvimento humano. No aspecto Verde, estimula práticas sustentáveis em comunidades e organizações. Já no pilar Digital, disponibiliza conteúdos e serviços por meio de plataforma tecnológica.
A iniciativa também está alinhada ao Programa Cidadania em Rede, especialmente nos eixos de capacitação continuada, inserção econômica, participação social e fortalecimento da governança e da intersetorialidade.
Além disso, a Central contribui diretamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com destaque para os ODS 4 (Educação de qualidade), ODS 5 (Igualdade de gênero), ODS 10 (Redução das desigualdades), ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes) e ODS 17 (Parcerias e meios de implementação).
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