Saiba Mais
- RIO TAQUARI
MS inicia projeto piloto de revitalização do solo do Rio Taquari
- PROPOSTAS
Marçal propõe projetos para defesa do consumidor e de mulheres vítimas de violência
- ATIVIDADE ESSENCIAL
Projeto visa classificar serviços de restaurantes como atividade essencial
- LEGISLATIVO ESTADUAL
Pautados quatro projetos de lei para votação na Ordem do Dia desta terça-feira
Restaurantes, bares, casas noturnas e de shows ou estabelecimentos similares podem ser obrigados a adotarem medidas de segurança para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses locais. É o que prevê o Projeto de Lei 168/2021 apresentado nesta terça-feira (15) pelo deputado Neno Razuk (PTB).
O auxílio à mulher deve ser prestado pelo estabelecimento mediante oferta de acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte, ou ainda a comunicação imediata da situação de risco à autoridade policial. Devem ser utilizados cartazes, afixados preferencialmente nos banheiros femininos, informando sobre a disponibilidade desse auxílio.
“Entendemos ser necessária a implementação dos mais variados mecanismos visando coibir a violência, seja através de políticas de conscientização ou leis de proteção que possam garantir a dignidade da mulher”, disse Razuk.
