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PROTEÇÃO

Na Assembleia, Gerson Claro e Jaceguara alinham ações do "Todos por Elas"

Assembleia Legislativa recebe desembargadora Jaceguara e firma compromisso por escolas seguras, inclusivas e livres de violência de gênero

11 dezembro 2025 - 18h00Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa de MS, Gerson Claro, recebeu a desembargadora Jaceguara Dantas para apresentação do protocolo do programa Todos por Elas na Educação.
O presidente da Assembleia Legislativa de MS, Gerson Claro, recebeu a desembargadora Jaceguara Dantas para apresentação do protocolo do programa Todos por Elas na Educação. - (Foto: Divulgação)

Na manhã desta quinta-feira (11 de dezembro), a sala de reuniões do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul virou palco para uma conversa que ultrapassa a política do dia a dia. Gerson Claro recebeu a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça, para discutir um tema que, aos poucos, ganha corpo como política de Estado: o combate à violência contra mulheres e meninas a partir da educação.

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Jaceguara levou consigo o protocolo do programa "Todos por Elas na Educação". Um documento com muitas páginas, mas uma ideia simples. Transformar a escola em espaço de proteção, não de risco. A proposta não fala apenas em ensinar, mas em cuidar. Desde a primeira infância até a formação dos professores.

O texto apresenta um conjunto de ações que vão desde educação em direitos humanos até fluxos de proteção entre escolas, conselhos tutelares, serviços de saúde e segurança pública. Tudo isso, costurado com base em normas nacionais e internacionais.

O programa é resultado de uma articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. E a assinatura oficial está marcada para o dia 17 de dezembro, no Tribunal de Contas, com presença confirmada de representantes dos três Poderes, do Ministério Público e de instituições parceiras.

Para Gerson Claro, esse pacto institucional tem valor simbólico e prático. Simbólico porque mostra união num tema delicado. Prático porque pode mudar a vida de milhares de meninas, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Estado.

Mato Grosso do Sul ainda aparece nos rankings como um dos estados com maior proporção de casos de violência doméstica. Por isso, as ações do protocolo também incluem estratégias para que a prevenção comece antes que a violência apareça. A escola, nesse cenário, não é só lugar de ensino. É ponto de apoio, rede de acolhimento e espaço de transformação.

A desembargadora Jaceguara tem longa trajetória na pauta. Sua presença no encontro com Gerson Claro sinaliza que o protocolo carrega não apenas boas intenções, mas técnica e compromisso. Ela integra comissões nacionais sobre o tema, participou de grupos do CNJ e é referência quando o assunto é política pública para mulheres.

A assinatura do pacto no TCE-MS marca um momento raro em que os poderes se alinham em torno de uma mesma causa, com metas, estrutura e obrigações mútuas. E o mais importante: com responsabilidade compartilhada.

Infográfico resume as diretrizes do protocolo Infográfico resume as diretrizes do protocolo “Todos por Elas na Educação”, iniciativa conjunta dos Três Poderes em Mato Grosso do Sul para enfrentar a violência de gênero nas escolas.
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