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Com o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), entidades da sociedade civil passaram a cobrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher para ocupar a vaga que será aberta na Corte.
A pressão vem de organizações como o Fórum Justiça, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Plataforma Justa, que divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira (10). Segundo o documento, a saída de Barroso representa “uma oportunidade para promover a igualdade na Justiça brasileira”, em um tribunal historicamente dominado por homens.
Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra em sua composição, Cármen Lúcia, que ocupa o cargo desde 2006 e deve se aposentar em 2029. A Corte teve outra mulher simultaneamente, Rosa Weber, que se aposentou em 2023.
As entidades afirmaram que a ausência de mais mulheres no Supremo “não é por falta de excelentes nomes femininos” e pediram que Lula assuma o compromisso de promover equilíbrio de gênero na mais alta instância do Judiciário.
“Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”, destaca o comunicado.
Lista de possíveis indicadas
O grupo de entidades mencionou mais de dez mulheres que poderiam ser indicadas à vaga de Barroso. Entre os nomes citados estão:
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Adriana Cruz, juíza e ex-secretária nacional do CNJ
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Daniela Teixeira, ministra do STJ
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Dora Cavalcanti, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
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Edilene Lobo, ministra do TSE
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Flávia Carvalho, juíza auxiliar do STF
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Karen Luise, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público
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Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
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Lívia Sant’Anna Vaz, promotora de Justiça
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Lívia Casseres, defensora pública
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Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM
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Mônica de Melo, defensora pública
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Sheila de Carvalho, secretária Nacional de Acesso à Justiça
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Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE
Além da defesa pela indicação de uma mulher, as organizações ressaltaram a importância de ampliar o debate sobre a baixa presença feminina em cargos de liderança no Judiciário e em outras esferas de poder.
Apesar da mobilização de movimentos por maior representatividade feminina, os nomes que circulam nos bastidores de Brasília para a sucessão de Barroso ainda são majoritariamente masculinos.
Entre os cotados estão:
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Jorge Messias, advogado-geral da União e aliado próximo de Lula;
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Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
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Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
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Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
A escolha será feita por Lula e precisará ser aprovada pelo Senado Federal.
Desde a criação do STF, apenas três mulheres ocuparam cadeiras na Corte: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O número evidencia o longo caminho da Justiça brasileira para atingir equidade de gênero.
