A proibição do uso de celulares nas escolas ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O debate foi provocado pelo deputado João Henrique (PL), que citou um episódio ocorrido na Escola Municipal Prof. Licurgo de Oliveira Bastos, na Vila Nasser, em Campo Grande.
O parlamentar questionou a falta de equilíbrio nas discussões sobre vigilância e educação. "Querem inserir body cams nos militares para monitorar o trabalho da segurança pública, mas não aceitam a mesma transparência para servidores da educação e alunos. A recente lei federal proibiu celulares nas escolas, mas foi um celular na mão de um aluno que registrou o que aconteceu", afirmou João Henrique.
O caso citado pelo deputado envolve uma aula ministrada por um professor que teria abordado a vestimenta de travestis para alunos de sete anos de idade. Para João Henrique, esse tipo de conteúdo deveria ser debatido dentro da família e não nas escolas. "O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê isso como interferência ideológica. Os pais devem decidir o que mostrar aos filhos. O que isso contribui para o ensino?", questionou.
Divergências sobre o papel da escola - A discussão mobilizou outros parlamentares. O deputado Coronel David (PL) reforçou que o episódio evidencia a necessidade de mais regras sobre o conteúdo pedagógico nas escolas. Ele citou um projeto de lei de sua autoria, apresentado na semana passada, que proíbe a execução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou tenham conteúdo erótico e sexual dentro das unidades de ensino do estado.
"Isso está totalmente fora de sintonia com o que esperamos de uma escola pública. Precisamos tomar providências para evitar que esse tipo de situação se torne corriqueira. Me junto a você, deputado João Henrique, para buscar responsabilização", declarou Coronel David.
Por outro lado, o deputado Professor Rinaldo (Podemos) classificou o caso como isolado e afirmou que a direção da escola não compactua com esse tipo de situação. "Quero acreditar que isso foi um caso isolado. Mas devemos refutar esse tipo de situação para que não se repita", disse.
A deputada Gleice Jane (PT) discordou do tom do debate e criticou a fala de João Henrique, chamando-a de homofóbica e criminosa. "O que ouvimos hoje foi um discurso muito homofóbico. Uma mulher trans tem direito de ser professora, deputada, e a escola é um lugar para mulheres trans. A transição de gênero não tem qualquer conotação com a sexualidade", afirmou.
E agora? João Henrique afirmou que oficiará e cobrará explicações sobre o episódio. Ele quer saber quem era o professor, qual a justificativa para a abordagem do tema e se houve autorização para o uso de imagem das crianças.
A polêmica evidencia um debate maior: até que ponto a escola pode abordar temas ligados à diversidade e gênero? A proibição do celular nas escolas limita ou protege as crianças? Enquanto isso, parlamentares seguem divididos, com discursos que refletem visões opostas sobre educação e direitos individuais.
