O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, saiu em defesa de seus ex-colegas de Corte após o governo de Donald Trump suspender os vistos americanos de oito ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em carta enviada nesta segunda-feira, 21, o decano criticou duramente a decisão americana, chamando-a de “extremamente arbitrária” e apontando um suposto conluio entre o governo dos EUA, bolsonaristas e big techs para atacar as instituições democráticas brasileiras.
“Mais do que uma ofensa sem causa, essa prepotente deliberação governamental americana desrespeita, profundamente, o nosso País e a dignidade do povo brasileiro”, escreveu o ex-ministro.
Suspensão de vistos e retaliações políticas
A decisão do governo Trump atinge diretamente os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin, além do procurador Paulo Gonet. O motivo alegado para a suspensão seria o "cerco" judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a usar tornozeleira eletrônica e teve outras restrições impostas por decisão do Supremo.
A medida foi anunciada pelo secretário de Estado americano Marco Rúbio, na última sexta-feira, 19, em tom de represália. No mesmo contexto, os EUA também impuseram tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros.
‘Quislings’ e conspiração contra a soberania
Em sua carta, Celso de Mello faz referência aos aliados de Bolsonaro nos EUA — sem citá-los nominalmente — chamando-os de “quislings”, termo histórico que se refere a traidores que colaboram com forças estrangeiras. O ex-ministro comparou os bolsonaristas ao norueguês Vidkun Quisling, que governou a Noruega sob ocupação nazista e acabou condenado e executado por traição ao fim da Segunda Guerra Mundial.
Segundo ele, esses apoiadores atuam de forma “desonrosa e insidiosa” para prejudicar o Brasil no exterior. “Devem ser identificados, expostos e punidos nos termos da lei, respeitado o devido processo legal”, escreveu.
Críticas diretas a Trump
Celso de Mello não poupou o presidente americano. Chamou Trump de “medíocre e indecoroso” e o acusou de demonstrar “desmedida arrogância imperial”. Para o decano, o republicano não possui atributos mínimos de estadista e demonstra desprezo por princípios fundamentais do direito internacional, como o respeito à soberania dos Estados e aos tratados multilaterais.
“Donald Trump demonstra ser mais um daqueles governantes que desconhecem a História e, por isso, estão fadados a repetir-lhe os erros”, afirmou.
Ataque coordenado à democracia
Na visão do ex-ministro, as sanções e retaliações impostas aos ministros do STF fazem parte de uma ofensiva internacional articulada por Trump, aliados bolsonaristas e empresas de tecnologia para fragilizar o regime democrático brasileiro. “O ataque é deliberado, gravíssimo, e visa desestruturar o sistema de governo implantado após 21 anos de ditadura militar”, alertou.
Celso de Mello ainda cita a análise do jornalista Jamil Chade, publicada no UOL, como base para afirmar que o Brasil “está sob ataque”. Ele classifica o momento atual como uma das mais delicadas ameaças institucionais desde a redemocratização.
Solidariedade aos ministros
A carta é também uma manifestação de apoio pessoal aos ministros atingidos. O ex-presidente do STF destaca a integridade dos colegas e reforça sua solidariedade frente à ofensiva estrangeira: “Recebam minha manifestação de apreço, respeito pessoal e profissional e de integral solidariedade”, finalizou.
Repercussão e silêncio do Planalto
Até o momento, o Palácio do Planalto não se pronunciou oficialmente sobre a suspensão dos vistos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra no Chile, onde participa de evento internacional em defesa da democracia. Durante o encontro, ele alertou para o crescimento do extremismo e cobrou ações conjuntas de líderes e da sociedade civil para proteger instituições democráticas.
