Em um pronunciamento no Senado Federal nesta terça-feira (29), o Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, destacou a importância de equilibrar as necessidades da reforma tributária com as conquistas regionais. O discurso veio em meio a uma série de debates sobre a reforma, cuja votação está prevista para meados de outubro.
"Entendo que isso seja quase uma unanimidade no país hoje", iniciou Riedel, referindo-se à reforma tributária. "Mas quero trazer algumas reflexões [...] e, acima de tudo, as preocupações com o estado de Mato Grosso do Sul nessa reforma".
Riedel falou sobre a complexidade da reforma, enfatizando que enquanto ela é crucial para o país, também tem potenciais ganhadores e perdedores. Ele ressaltou o papel dos estados que têm buscado industrialização e maior competitividade por meio da redução de impostos. "Um estado que sai vitorioso é aquele que industrializa, aumentando sua competitividade ao diminuir impostos", afirmou.
O governador relembrou o compromisso histórico do estado em enfrentar desafios fiscais e tributários. "Não é somente este governador que fala, mas sim uma sequência de governadores de Mato Grosso do Sul que souberam assumir a responsabilidade de transformar o estado em uma unidade equilibrada financeiramente", citou.
Riedel apresentou sugestões para assegurar recursos adequados para os estados e municípios, incluindo a proposta de destinar 2,5% para os municípios e 2,5% para os estados. Além disso, ele enfatizou a necessidade de considerar critérios além do PIB invertido para alcançar um desenvolvimento regional equilibrado.
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que convidou todos os 27 governadores para apresentarem opiniões sobre a reforma, ecoou o sentimento de necessidade de compromisso. "Precisamos usar muito mais a lógica de ceder do que a de conquistar", afirmou Pacheco, sinalizando que a busca pelo consenso é fundamental para o avanço da reforma.
Os senadores têm a expectativa de votar a reforma até meados de outubro para que a lei seja promulgada em 2023. "É importante ressaltar que, ainda que haja uma previsão de votação do texto para o início de outubro, nossa prioridade é fazer uma discussão ampla e profunda", assegurou Pacheco.
Enquanto o debate sobre a reforma tributária continua, as palavras de Riedel ressoam como um chamado para equilíbrio e preservação das conquistas regionais. O desafio agora é encontrar um consenso que atenda às necessidades de todas as partes envolvidas, uma tarefa nada trivial em um país de dimensões e disparidades tão grandes como o Brasil.
