O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória 1.304/2025, que trata da reforma do setor elétrico, afirmou nesta quinta-feira (16) que deve apresentar seu relatório até o dia 28 de outubro. A expectativa é que a Comissão Mista que analisa o texto realize a votação no mesmo dia, antes de encaminhá-lo ao plenário da Câmara dos Deputados com pedido de urgência.
A medida provisória perde validade em 7 de novembro, o que pressiona o Congresso a acelerar as negociações e definir um consenso sobre o conteúdo final.
“É provável que possamos ter uma reunião na próxima quinta-feira com a comissão. Mas vai ter muita conversa. Eu tenho um lado técnico, mas também um lado de articulador político. Já estou trabalhando na construção de aliados em torno do texto que estamos pensando em escrever”, afirmou Braga a jornalistas.
Durante a semana, a comissão realizou três audiências públicas para discutir os principais pontos da proposta. O texto original da MP estabelece um limite para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo que financia subsídios do setor — e propõe a contratação de usinas hidrelétricas com potência de até 50 megawatts (MW).
No entanto, o tema vem mobilizando diversos segmentos do setor elétrico, e o texto já recebeu mais de 400 emendas. Braga ainda evita antecipar mudanças ou detalhes sobre o relatório final, mas tem articulado com lideranças partidárias e representantes do setor para viabilizar um acordo político antes da votação.
