Edson Fachin é eleito novo presidente do STF e toma posse em setembro

Edson Fachin será o novo presidente do STF a partir de 29 de setembro, substituindo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume como vice. - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Edson Fachin foi formalmente eleito nesta quarta-feira (13) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão que entrará em vigor a partir de setembro. A escolha respeita a tradição da Corte de alternância e antiguidade entre os seus integrantes. O atual presidente, ministro Luís Roberto Barroso, deixa o cargo no próximo mês, encerrando uma gestão marcada por protagonismo institucional e defesa das instituições democráticas.

A cerimônia de posse está marcada para o dia 29 de setembro, em sessão solene que será realizada no plenário do Supremo, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente na mesma ocasião.

A votação que oficializou a escolha de Fachin ocorreu virtualmente, antes do início da sessão plenária desta quarta-feira, seguindo o rito tradicional da Corte. O processo é considerado uma formalidade, já que, historicamente, o STF adota um modelo de rodízio na presidência, com base na antiguidade entre os ministros que ainda não exerceram a função.

Reconhecimento entre colegas e continuidade institucional

Ao anunciar o resultado da eleição, o atual presidente Luís Roberto Barroso elogiou o futuro comandante da Corte: “Considero uma sorte do País poder, nessa conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Fachin”.

Em resposta, Fachin agradeceu a Barroso pelo "trabalho, zelo e sensibilidade" de sua gestão, que teve início em 2025, e sinalizou a continuidade de um modelo colegiado e de escuta. "Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre abertos ao diálogo", afirmou o novo presidente eleito.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou após o anúncio e disse que o STF “continuará em ótimas mãos”.

Quem é Edson Fachin

Luís Edson Fachin é ministro do STF desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Natural do Paraná, é professor de Direito Civil e tem uma carreira jurídica pautada por forte atuação acadêmica, com produção relevante nas áreas de direito constitucional e civil.

Durante sua atuação na Corte, Fachin ganhou visibilidade por relatar processos da Operação Lava Jato e por adotar posições firmes em defesa da democracia e das instituições. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuou como presidente entre 2022 e 2023, durante um dos períodos mais tensos da história política recente, marcado por ataques ao processo eleitoral.

Como novo presidente do STF, Fachin assume a tarefa de conduzir a Corte em um período de recomposição institucional e enfrentamento de desafios jurídicos complexos, inclusive em relação às eleições municipais de 2026 e às pautas sociais que chegam ao Judiciário.

Alexandre de Moraes será o vice-presidente

Com a eleição de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes foi escolhido para ocupar a vice-presidência. Moraes tem protagonizado decisões de grande impacto político e jurídico, especialmente nos inquéritos que investigam ataques à democracia, campanhas de desinformação e milícias digitais.

A formação da nova dupla de comando do Supremo — Fachin e Moraes — marca a continuidade de uma postura firme da Corte na defesa do Estado Democrático de Direito, mas também sugere uma possível ampliação dos espaços de diálogo entre os poderes.

Perfil discreto e foco no colegiado

Ao contrário de alguns de seus colegas de Corte, Edson Fachin mantém um perfil mais discreto e institucional. Seu discurso de posse deve reforçar o papel do STF como guardião da Constituição, com ênfase no funcionamento coletivo e na valorização da diversidade de opiniões no colegiado.

Internamente, a expectativa é que Fachin adote uma gestão técnica, com foco em produtividade, segurança jurídica e estabilidade institucional. A Corte deve enfrentar temas sensíveis nos próximos meses, como ações sobre políticas públicas de saúde, meio ambiente e direitos sociais.

A sucessão de Barroso ocorre em um momento de relativa estabilidade no Supremo, após anos de grande tensão política e jurídica. Fachin, por sua trajetória e estilo, é visto como um nome capaz de manter o equilíbrio necessário ao bom funcionamento da Suprema Corte.

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