A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) firmou um contrato de R$ 27,9 milhões com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a produção e transmissão jornalística da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), que será realizada em Belém (PA). O contrato foi assinado sem licitação, amparado pelo fato de a OEI ser uma entidade internacional de direito público.
Inicialmente previsto em R$ 23 milhões, o valor foi reajustado por meio de um aditivo assinado no início de novembro, elevando o custo para R$ 27,9 milhões. A justificativa da EBC é o aumento da demanda por novos espaços de debate dentro da conferência.
Segundo a estatal, a cobertura envolve mais de 42 ambientes da COP, incluindo plenárias, coletivas e salas temáticas, com operação de 140 câmeras, das quais 26 são do tipo broadcast 4K. A EBC atuará como emissora oficial do evento, com a função de gerar e distribuir o sinal audiovisual globalmente.
OEI amplia contratos sob governo Lula - O contrato com a EBC se soma a uma série de parcerias entre o governo federal e a OEI que, desde o início do atual mandato, já somam R$ 710 milhões em acordos. Esse montante é quase 800% superior ao registrado durante o governo Jair Bolsonaro, quando a entidade fechou R$ 78,9 milhões em contratos.
O maior valor isolado está relacionado à Secretaria Extraordinária da COP-30, vinculada à Casa Civil, com repasse previsto de R$ 478 milhões. Os demais contratos concentram-se em pastas controladas por aliados do PT, como a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério da Educação.
Do total firmado até abril, 90% dos recursos estão sob gestão de ministros ou dirigentes ligados ao Partido dos Trabalhadores.
Janja chegou a ser cotada para cargo na OEI - No início de 2023, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a ser cogitada para assumir um cargo na OEI, à frente da recém-criada Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade. Ela participou da cerimônia de lançamento na sede da entidade, na Espanha, ao lado do secretário-geral Mariano Jabonero, mas nunca chegou a exercer a função.
Em nota, a OEI afirmou que segue padrões internacionais de governança e que os acordos com o Brasil respeitam tratados internacionais e legislações nacionais. A organização negou qualquer tipo de favorecimento político ou institucional e disse que todos os projetos passam por acompanhamento de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União.
Já a EBC defendeu a legalidade do contrato e alegou que os valores estão dentro dos padrões de mercado para eventos internacionais dessa magnitude.
