Na tarde quente de quarta-feira (4), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para um discurso que misturava indignação e frustração. A razão? Uma nota técnica emitida pelo IBAMA. O órgão ambiental decidiu que nenhuma intervenção pode ser feita no Rio Paraguai para melhorar sua navegabilidade. O problema é que esse rio, com seus 2.700 quilômetros de extensão, é a principal rota de escoamento de minérios da região de Corumbá, e o deputado acha que a decisão do IBAMA pode paralisar o Pantanal.
Para Paulo Duarte, a resposta do órgão ambiental parece saída de um passado onde o debate entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental era rígido e sem nuances. "Isso é radicalismo", disparou o parlamentar, defendendo que é possível – e necessário – encontrar um equilíbrio entre a proteção do Pantanal e a necessidade de escoar a produção mineral. “Quando o IBAMA radicaliza o assunto dessa forma, está condenando Corumbá e o Pantanal ao ostracismo econômico”, afirmou.
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O Pantanal e a crise climática: um bioma em transformação - O Pantanal, onde o Rio Paraguai desce preguiçoso em meio às planícies alagadas, já não é mais o mesmo. O deputado lembrou que as mudanças climáticas vêm transformando a região de forma drástica. Menos chuvas, mais incêndios, desmatamento ilegal. "O bioma pantaneiro de hoje é completamente diferente daquele que conhecemos há vinte anos", pontuou. O que está em jogo, no entanto, é mais que a paisagem. Para Duarte, é a economia de Corumbá e a própria sobrevivência das comunidades que vivem do rio que dependem desse debate.
Na prática, a questão se resume a um problema logístico. O Rio Paraguai acumula sedimentos ao longo de seu leito, e em alguns pontos críticos, isso dificulta a passagem das balsas que transportam minério. Duarte argumenta que a hidrovia, quando usada de forma sustentável, é mais limpa e eficiente do que o transporte rodoviário. “Nossa única saída é a hidrovia”, afirmou, já que as rodovias da região, como a BR-262, não foram construídas para suportar o tráfego pesado de caminhões que hoje precisam escoar a produção. E os resultados estão aí: mortes de animais silvestres atropelados, acidentes com vítimas fatais e o aumento de emissões de gases poluentes.
A polêmica sobre as intervenções no Rio Paraguai - O Rio Paraguai, que nasce no Mato Grosso e deságua na Argentina, poderia ser uma solução logística simples, se não fosse o entrave ambiental. O deputado reconhece que ninguém deve intervir no rio de forma indiscriminada, aumentando o calado – a profundidade necessária para a navegação das balsas – sem critérios. Mas ele critica a postura do IBAMA, que, segundo Duarte, se recusa a discutir qualquer tipo de intervenção, mesmo nas áreas mais críticas onde os sedimentos se acumularam naturalmente.
Para ele, essa resistência vai contra a lógica do desenvolvimento sustentável, que deveria ser o caminho de um debate racional e equilibrado. Duarte critica o que ele chama de "radicalismo extremo" e pede que o IBAMA abra o diálogo. "Qual é o problema de tratar especificamente de alguns pontos que estão degradados no Rio Paraguai?", questiona. A resposta do IBAMA, até agora, tem sido um sonoro “não”.
O dilema do desenvolvimento sustentável - Duarte se apresenta como um defensor do meio ambiente – mas não de uma proteção ambiental cega. Ele pede que sejam punidos com rigor aqueles que desmatam, queimam e destroem os recursos naturais de forma ilegal. Ao mesmo tempo, exige que questões complexas, como o uso da hidrovia, sejam debatidas com seriedade e equilíbrio. “Precisamos de políticas públicas que instaurem o desenvolvimento sustentável com foco no meio ambiente, nas pessoas e na economia”, resumiu.
A disputa entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no Pantanal é antiga. Mas o que Paulo Duarte propõe é um novo olhar sobre esse dilema, que inclua as necessidades econômicas da população que depende do Rio Paraguai para sobreviver, sem abandonar a responsabilidade ambiental. Ele cita também a discussão em torno das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Pantanal, que têm sido motivo de controvérsias similares.
O Pantanal entre o progresso e a preservação - Ao final de seu discurso, o deputado usou uma analogia curiosa para criticar o que considera uma postura dogmática do IBAMA: “Esse posicionamento do IBAMA me lembra minha infância, quando alguém falou para meus pais que não se podia comer melancia após o almoço ou que não se podia comer manga com leite.” Para ele, há uma diferença clara entre preservar o rio de maneira inteligente e afirmar, de forma categórica, que nada pode ser feito para resolver os problemas que hoje dificultam a navegabilidade.
Em seu discurso, Paulo Duarte não descarta a importância de se proteger o Pantanal – um dos biomas mais ricos e frágeis do mundo. Mas ele insiste que é possível encontrar soluções que não sacrifiquem o desenvolvimento econômico da região. “Precisamos buscar um equilíbrio”, conclui o deputado, sugerindo que a conversa entre o IBAMA e os responsáveis pela hidrovia precisa ser menos sobre o que não pode ser feito e mais sobre o que pode ser feito, de forma responsável e sustentável.
