Três anos depois dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o balanço mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que a maioria dos condenados não está presa. De acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (8) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, 179 pessoas seguem privadas de liberdade entre as 1.399 já condenadas pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Do total de presos, 114 cumprem pena em regime fechado após o trânsito em julgado das condenações. Outras 15 pessoas estão em prisão preventiva, como o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que já foi condenado, mas ainda pode recorrer. Há ainda 37 condenados em prisão domiciliar, entre eles o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, autorizado a cumprir a pena em casa por motivos de saúde.
O levantamento foi divulgado justamente na data que marca os três anos da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF, episódio que se tornou símbolo da tentativa de ruptura democrática no país.
Entre os condenados, 29 integram os núcleos centrais da organização criminosa que, segundo o STF, atuou para tentar um golpe de Estado entre 2022 e 2023. Jair Bolsonaro foi condenado como líder desse grupo, que buscava mantê-lo no poder após a derrota eleitoral.
O relatório aponta que 391 pessoas receberam condenações por crimes considerados mais graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Outras 415 foram responsabilizadas por crimes de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa.
Além disso, 564 investigados confessaram participação e firmaram acordos de não persecução penal com o Ministério Público. Nesses casos, os réus se comprometeram a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 5 mil.
Perfil das penas - Os dados do STF mostram que 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano de prisão. Já 19,7% receberam penas entre oito e 16 anos, enquanto 9,5% foram condenados a penas que variam de 16 a 28 anos.
As punições mais altas foram aplicadas aos integrantes do núcleo considerado crucial da trama golpista, como Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-deputado Alexandre Ramagem, condenados em setembro do ano passado.
Em manifestação nas redes sociais, o ministro Flávio Dino destacou a proporcionalidade das decisões. Segundo ele, o número reduzido de presos em relação ao total de condenados reflete a individualização das penas conforme a gravidade das condutas, em conformidade com a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso Nacional.
