A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta segunda-feira (24) a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão extraordinária virtual foi convocada pelo ministro Flávio Dino, a pedido do relator do caso, Alexandre de Moraes, e terá início às 8h, com encerramento previsto para às 20h do mesmo dia.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino - (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
A avaliação dos ministros acontece no mesmo prazo final dado para que a defesa dos réus do núcleo central da tentativa de golpe apresente recursos contra as condenações já impostas. No caso de Bolsonaro, a defesa trabalha em múltiplas frentes, contestando tanto a prisão preventiva quanto a sentença de 27 anos e três meses por liderar um esquema golpista.
Logo após a prisão, a defesa do ex-presidente pediu que o STF substitua a custódia preventiva por prisão domiciliar de caráter humanitário, alegando “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida” de Bolsonaro, caso ele venha a cumprir pena em regime fechado.
Os advogados também informaram que pretendem apresentar embargos infringentes e eventuais agravos para tentar reverter ou, ao menos, atenuar a pena aplicada pela Primeira Turma do STF. Segundo o entendimento jurídico, a prisão definitiva só poderá ser executada após a análise de todos os recursos cabíveis.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22), após a Polícia Federal relatar ao STF uma violação no monitoramento da tornozeleira eletrônica. O caso se somou à convocação de uma vigília em frente à sua residência, organizada por aliados, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. Para Moraes, os fatos representaram risco de fuga e instabilidade à ordem pública.
A prisão foi executada sem o uso de algemas e sem exposição midiática, como determinado pelo STF. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em uma sala especial destinada a autoridades públicas, com atendimento médico garantido em regime de plantão.
