A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve analisar na manhã desta terça-feira (24) a redação final do projeto que cria a Semana de Conscientização e Valorização do Pantanal sul-mato-grossense. A votação ocorre na sessão ordinária, a partir das 9h, em Campo Grande, e também inclui outra proposição na pauta da Ordem do Dia.
A iniciativa sobre o Pantanal está prevista no Projeto de Lei 41/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (sem partido). A proposta institui a Semana de Conscientização e Valorização do Pantanal, a ser realizada todos os anos na primeira semana do mês de novembro. O texto já passou por primeira e segunda discussão em plenário e retorna agora para a apreciação da redação final.
O projeto volta ao crivo dos parlamentares porque recebeu emenda substitutiva integral apresentada pelo próprio autor. Com isso, os deputados analisam hoje a versão consolidada da matéria, etapa necessária antes de eventual encaminhamento à sanção.
A criação da semana específica dedicada ao Pantanal tem como foco a conscientização e a valorização do bioma que ocupa parte significativa do território sul-mato-grossense. A proposta é que o calendário oficial do Estado passe a contar com um período fixo, em novembro, voltado a ações voltadas ao Pantanal, de acordo com o que vier a ser regulamentado posteriormente.
Além do projeto sobre o Pantanal, os deputados também votam nesta terça-feira o Projeto de Lei 306/2025, apresentado pelo deputado Junior Mochi (MDB). A matéria, que será apreciada em discussão única, declara de utilidade pública a Associação Modelo Coxim de Ciclismo, sediada no município de Coxim, no norte do Estado.
Conforme a justificativa do projeto, a entidade tem como objetivo promover, incentivar e desenvolver o ciclismo em todas as suas modalidades. O reconhecimento como utilidade pública é um passo importante para formalizar o papel da associação na organização e fortalecimento da prática esportiva local, além de facilitar o acesso a parcerias e apoio institucional.
As duas proposições integram a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira. A reunião tem início às 9h, no plenário da ALEMS, e pode ser acompanhada tanto de forma presencial quanto pelos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis.
O público interessado pode assistir à votação ao vivo pela TV ALEMS, no canal 7.2 em sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou pela Rádio ALEMS FM 105.5. As transmissões também são disponibilizadas nas páginas oficiais do Legislativo estadual no Facebook e no YouTube, o que permite acompanhar em tempo real a discussão e a votação dos projetos.
Com a análise do Projeto de Lei 41/2025 em redação final e a apreciação do Projeto de Lei 306/2025 em discussão única, a sessão desta terça-feira concentra temas que vão do reconhecimento do papel do Pantanal sul-mato-grossense ao incentivo ao esporte em Coxim, refletindo a diversidade de pautas tratadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
