A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, mais uma sessão ordinária com 21 proposições na pauta de votação. A Ordem do Dia reúne projetos de resolução e de lei que serão analisados em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única.
Entre os destaques da sessão está a votação, em redação final, do Projeto de Lei 104/2024, da deputada Gleice Jane (PT), que propõe a criação do Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. O texto estabelece diretrizes para que estabelecimentos com grande fluxo de pessoas adotem, de forma voluntária, medidas de conscientização, prevenção e acolhimento às vítimas de injúria racial e racismo.
Dois projetos seguem para segunda discussão: o Projeto de Lei 42/2025, de Neno Razuk (PL), que institui a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa, e o Projeto de Lei 198/2025, de autoria do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registros da comarca de Cassilândia.
Em primeira discussão será apreciado o Projeto de Lei 270/2024, de Antonio Vaz (Republicanos), que trata da criação de diretrizes estaduais de apoio às trilhas e rotas de turismo em Mato Grosso do Sul.
A maior parte da pauta está concentrada em 17 projetos de resolução, em discussão única, voltados à concessão de títulos e comendas do Mérito Legislativo. Seis propostas concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a personalidades indicadas pelos deputados Zeca do PT, Marcio Fernandes (MDB), Gleice Jane (PT) e Coronel David (PL).
Já os projetos que preveem a entrega da Comenda do Mérito Legislativo partem de parlamentares como Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Lia Nogueira (PSDB), Pedrossian Neto (PSD), Lidio Lopes (sem partido), Junior Mochi (MDB), Gleice Jane (PT) e Antonio Vaz (Republicanos).
A sessão pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Casa ou pelos canais oficiais da ALEMS: TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, além das transmissões pelo Facebook, YouTube e pela Rádio ALEMS FM 105.5.
A Ordem do Dia pode ser consultada no site oficial da Assembleia Legislativa, onde constam os detalhes de todas as proposições que serão apreciadas pelos deputados.
