Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (23) para pedir a valorização dos profissionais da educação e a realização de concurso público no estado. A manifestação foi viabilizada pelo deputado Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Casa.
Durante o pronunciamento, a presidente da Fetems, Deumeires Morais, destacou que a fala integra uma campanha nacional em defesa da educação pública iniciada em abril. “Estamos aqui para manifestar a preocupação da Fetems e de todos os trabalhadores e trabalhadoras com a qualidade do ensino nas redes estadual e municipal, e com a qualificação dos educadores que atuam nestes locais”, afirmou.
Deumeires explicou que a categoria possui duas pautas centrais: a revisão da tabela dos administrativos, contemplando profissionais com formação de nível superior, e a realização de concurso público para reduzir o número de contratos temporários.
“Temos merendeiras com formação superior que ainda não recebem a gratificação garantida por lei. É essencial implementar essa tabela, que assegura qualidade à educação. Além disso, é urgente acabar com a prática de substituição permanente por temporários”, destacou.
A presidente da Fetems alertou ainda que o alto número de professores contratados de forma temporária contraria o que vem sendo discutido no Plano Nacional de Educação (PNE). “Hoje, de cada dez professores na rede estadual, seis são temporários. Isso representa precarização do trabalho e vai na contramão da valorização dos profissionais. Lutamos por três pilares: salário, carreira e jornada, além de contribuir para a previdência própria”, enfatizou.
O deputado Pedro Kemp (PT) reforçou o apoio às reivindicações da categoria. “Há uma distorção grave nesse modelo de convocação. Os professores temporários deveriam substituir efetivos, mas estão ocupando vagas fixas e recebendo metade do salário. Essa situação causa prejuízo à previdência estadual e à qualidade da educação. É necessário que o Executivo promova concurso público”, declarou.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), ressaltou que o Parlamento tem atuado com diálogo e respeito nas pautas relacionadas à educação. “Reconhecemos os avanços e as necessidades do setor. As reivindicações serão tratadas com seriedade e em conjunto com o Governo”, afirmou.
O vice-presidente da Casa, Renato Câmara (MDB), também apoiou as demandas: “Todas as reivindicações são justas. Contem conosco nessa luta”.
Situação nas escolas
A deputada Gleice Jane (PT) relatou que a realidade nas escolas é ainda mais preocupante do que o quadro descrito pela presidente da Fetems. “O número de contratados é muito grande. Isso impacta diretamente no desenvolvimento educacional. A realização de concurso é urgente para garantir estabilidade e valorização dos profissionais”, afirmou.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), classificou o problema como nacional. “Essa prática se repete em todo o Brasil. Mato Grosso do Sul supera a média de contratações temporárias. Conheço professores convocados com doutorado. Apoio integralmente a luta da Fetems”, destacou.
Propostas e encaminhamentos
O deputado Zeca do PT (PT) elogiou a fala de Deumeires e propôs a criação de uma comissão especial para discutir o tema com o Governo do Estado. “O que ouvimos aqui é o clamor de uma categoria que tem papel fundamental na construção de um Estado mais justo. Precisamos tratar o assunto com urgência”, defendeu.
Já o deputado Pedrossian Neto (PSD) destacou que as pautas apresentadas são legítimas e devem ser encaradas como uma política de Estado. “Não se trata de favor do governo, mas de reconhecimento. É preciso combater a precarização do vínculo dos professores convocados e garantir condições dignas de trabalho”, completou.
