Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nove propostas legislativas e prestou homenagem ao Dia Internacional do Idoso, com entrega de Moções de Congratulação. A reunião começou às 9h e foi aberta ao público.
Projeto homenageia Dorcelina Folador - Entre os destaques, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado em 30 de outubro. A data homenageia Dorcelina Folador, ex-prefeita de Mundo Novo, assassinada em 1999.
Segurança pública e cultura - Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 3/2025, de autoria do Executivo Estadual, que amplia as possibilidades de lotação de delegados de polícia de classe especial. A matéria segue para análise das comissões permanentes da Casa.
Também passou pela primeira votação o Projeto de Lei 173/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que inclui a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Sete homenagens aprovadas em bloco - Em discussão única, sete Projetos de Resolução foram aprovados em bloco. Destaque para a criação da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Albino Coimbra, propostos pela deputada Mara Caseiro (PSDB), em reconhecimento aos profissionais da Odontologia no Estado.
Foram ainda concedidos dois Títulos de Cidadão Sul-Mato-Grossense, aos senhores Cleidson Lima e Claudecir Pereira da Cruz, além de três Comendas do Mérito Legislativo para Salete de Fátima de Nascimento, Antonio Arraes Branco Avelino e Elcio Garcia Terra.
Moções marcam Dia do Idoso - Encerrando a sessão, o deputado Renato Câmara (MDB) entregou Moções de Congratulação a cinco personalidades pela passagem do Dia Internacional do Idoso. Os homenageados foram Iracema de Fátima Nais Noue, Dinair Rezende Marques, Osvaldo Ferreira Dutra, Irma Macario e Ramon Moraes Penha.
Representando o grupo, Ramon destacou que em alguns municípios de Mato Grosso do Sul a população idosa já representa 21%. “É preciso pensar em políticas públicas que reduzam as desigualdades regionais e ampliem o acesso à saúde, assistência e qualidade de vida”, afirmou.
Pesquisador da UFMS, Ramon também enfatizou o papel da educação no envelhecimento saudável. “Homens sem ensino superior vivem 7,4 anos a menos; mulheres não alfabetizadas vivem 8,2 anos a menos”, pontuou.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), e os deputados Rinaldo Modesto (Podemos) e Renato Câmara (MDB) reforçaram o compromisso da Casa com a pauta da pessoa idosa. Câmara propôs ainda a criação de um Observatório da Pessoa Idosa, envolvendo universidades e entidades, para subsidiar políticas públicas baseadas em dados.
Como acompanhar as sessões - As sessões da ALEMS são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais de comunicação da Casa: TV ALEMS (canal 7.2 e canal 9 da Claro NET), Rádio ALEMS FM 105.5, Facebook, YouTube e site oficial.
