O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta manhã (12) para criticar moção de repúdio apresentada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) hoje, contra a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que não havia diferença entre um professor doutrinador para um traficante de drogas. E isso é verdade, registro aqui o caso de uma professora de matemática que comparou a Polícia e o Exército a bandidos, afirmando que só tinha bandidos nas forças de segurança”, relatou.
O deputado também exibiu um vídeo em que o professor se exaltava quando o aluno dizia sua posição política. “Esse é um dos motivos do meu projeto de lei que foi barrado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) hoje. A matéria determina a instalação de câmeras de vídeo e de áudio nas salas de aula de escolas do Estado, e esta gravação de aulas inteiras beneficia toda a comunidade escolar. Se doutrinação fosse boa, não estaríamos nas últimas colocações em Educação. Eu fui doutrinado dentro de sala de aula, por isso falo sobre o assunto. Não podemos permitir que nossos filhos sejam doutrinados”, concluiu.
O deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), falou sobre o termo doutrinador em sua essência. “Sou professor formado em História, e entendo que há aí um erro de forma ou intenção, os considerados doutrinadores nas universidades e academias, sejam elas no Brasil, Alemanha ou Europa, são os grandes mestres, os melhores professores. Os doutrinadores são então as pessoas que estudaram e inovaram na Educação. Quando alguém usa o termo doutrinador pejorativamente, talvez seja um erro de conceito, quando eu era professor de história, buscava fazer com que meus alunos aprendessem a pensar. E acredito que esse é o grande erro é usar a palavra doutrinador pejorativamente, porque o verdadeiro doutrinador é a essência do mestre que nós aprendemos na academia”, definiu.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) é o autor da moção de repúdio apresentada a fala que fez a comparação ao professor. “Essa perseguição aos professores leva até o professor a tirar licença médica, foram cinco ministros da Educação no governo Bolsonaro, também foram cortado recursos da Educação, Ciência e Tecnologia. A extrema direita é contra a educação e a formação de pensamento crítico. Não vou admitir deputado ofender professor, comparar professor a traficante é o fim da picada. Toda vez que for ofendido a liberdade de cátedra de educar, eu farei a defesa. Seu projeto foi derrubado porque ele é inconstitucional”, afirmou.
O deputado Pedrossian Neto (PSD), vice-líder do Governo na Casa de Leis e integrante da CCJR, falou sobre os pontos que trouxeram a inconstitucionalidade ao projeto apresentado por Rafael Tavares. “Entre os pontos relatados, é que esse projeto cria despesas e não trouxe fonte de anulação, a instalação de câmeras em ambiente escolar também contraria textualmente o artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois é necessário preservar a imagem. Em relação ao que acontece, como nesse vídeo apresentado, não podemos colocar todos os profissionais da Educação no mesmo balaio, temos o menor investimento em educação de todos os países, é esse conjunto complexo multi-causal que traz esses resultados”, explicou.
O deputado Zé Teixeira (PSDB) declarou sua opinião sobre o tema. “Não concordo em comparar um professor com um traficante, é muito forte o que foi dito, é extremo. Não existe um país do mundo que saia da situação de país emergente sem a Educação O professor substitui até hoje no Brasil alguns lares destruídos. Eu acredito que exista 1% de doutrinadores, mas não é a maioria, não é a Educação que eu conheço. Também discordo plenamente de colocar câmera dentro das salas, mas foram de aula deveria ter, mas sim fora da sala de aula”, exemplificou.
O deputado João Henrique (PL) detalhou a juridicidade e constitucionalidade de propostas. “Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), você não pode criar despesa no exercício atual, mas pode empenhar para o próximo, como é feito na Câmara. Também pode fazer com que o plenário seja soberano, e mesmo que o projeto receba cinco votos contrários, seja feito um abaixo assinado e analisado em plenário. Vossa excelência acerta, é um projeto bem vindo que trará avanços para a Educação de Mato Grosso do Sul. Isso é um avanço tecnológico, os maiores países fazem isso, negar isso é negar a realidade acadêmica internacional. A gravação constitui um meio de prova para qualquer lado para aplicar o que tiver na lei. Parabéns pelo seu projeto, muito maior que essa discussão de caráter ideológico”, congratulou.
A deputada Gleice Jane (PT), questionou o que vem sendo afirmando em plenário, sobre doutrinação ideológica em qualquer viés. “Sou professora e gosto de dialogar, perguntando. Alguns de vocês foram doutrinados na escola? Suas ideologias foram construídas a partir do que era orientada pelos professores, a sexualidade também alterada ou definida por alguém da escola? Eu realmente questiono se querem debater a escola, é muito raso esse debate sobre doutrinação trazido pela extrema direita, que não contribui nada a evolução da Educação, é necessário debater as novas metodologias, o orçamento, as condições dos professores nas escolas”, pontuou.
