Os deputados estaduais aprovaram 21 proposições na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A reunião, realizada a partir das 9h, foi aberta ao público e à imprensa.
A maior parte das matérias tratou da concessão de Títulos de Cidadão Sul-mato-grossense e da Comenda do Mérito Legislativo.
Entre os projetos aprovados estão as concessões de Título de Cidadão Sul-mato-grossense propostas pelos deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Lucas de Lima (sem partido), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PSDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (sem partido), Gleice Jane (PT) e Marcio Fernandes (MDB).
Também foram aprovadas concessões da Comenda do Mérito Legislativo, apresentadas por Gerson Claro (PP), Mara Caseiro, Pedrossian Neto (PSD), Pedro Kemp (PT), Roberto Hashioka (União), Marcio Fernandes, Lidio Lopes e Gleice Jane.
Com a aprovação, os projetos seguem para promulgação pelo presidente da ALEMS, Gerson Claro. Os detalhes de cada proposta podem ser consultados no Sistema Legislativo da Casa.
Outro projeto aprovado em discussão única foi o PL 208/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação da União dos Moradores de Montese, em Itaporã. A proposta segue para sanção do governador.
Primeira discussão
Em primeira votação, os parlamentares aprovaram o PL 94/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que reconhece e regulamenta as práticas de airsoft e paintball em Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado com emenda integral e segue para análise das comissões de mérito.
Também passou pela primeira discussão o PL 222/2025, de Renato Câmara com coautoria de Caravina (PSDB), que inclui no calendário oficial o evento “Viva Quebracho”, comemorado em 16 de agosto, no distrito de Vila Quebracho, em Anaurilândia.
Segunda discussão
Os deputados ainda aprovaram, em segunda votação, o PL 194/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que estabelece normas gerais para processos administrativos e procedimentos na administração pública estadual. A proposta segue para sanção governamental.
Acompanhe as sessões
As sessões da ALEMS podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais:
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