A sessão ordinária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tem 14 proposições na pauta da Ordem do Dia. A reunião começa às 9h, com participação aberta ao público e transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
Entre os projetos em votação, dois seguem para a segunda discussão. O primeiro é o Projeto de Lei 192/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera trechos da Lei nº 6.338, permitindo que a Junta Comercial do Estado (Jucems) isente a cobrança de taxas por seus serviços, conforme critérios específicos.
Já o Projeto de Lei 237/2024, apresentado pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), propõe reconhecer pessoas com doença renal crônica como pessoas com deficiência no âmbito estadual.
Durante a sessão também será analisado, em primeira discussão, o Projeto de Lei 222/2025, do deputado Renato Câmara (MDB), que busca incluir oficialmente no calendário estadual o evento “Viva Quebracho”, realizado em 16 de agosto no distrito de Vila Quebracho, em Anaurilândia.
Outras 11 matérias serão avaliadas em discussão única. Nove delas tratam da concessão do Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a diversas personalidades. As proposições foram apresentadas por parlamentares de diferentes partidos: Lia Nogueira, Mara Caseiro, Roberto Hashioka, Professor Rinaldo Modesto, Gerson Claro, Junior Mochi, Pedro Kemp e Pedrossian Neto.
Além disso, dois Projetos de Resolução concedem a Comenda do Mérito Legislativo. Um é de autoria do deputado Coronel David (PL) e o outro, de Lucas de Lima (sem partido).
A população pode acompanhar os debates presencialmente no plenário da ALEMS ou de forma remota. As sessões são transmitidas ao vivo pela TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET), pela Rádio ALEMS FM 105.5 e pelas redes sociais da Assembleia (Facebook e YouTube).
