Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (27), o deputado estadual Junior Mochi (MDB) defendeu a atualização das leis estaduais que tratam dos direitos do consumidor. A fala ocorreu após sua participação na 1ª Conferência Estadual dos Direitos do Consumidor, evento que reuniu representantes de instituições públicas e privadas, com presença nacional.
Mochi destacou que a conferência vai além de exposições teóricas, sendo marcada pela construção coletiva de propostas. “Participei de uma conferência diferente, com todos os atores envolvidos nas discussões. Foram grupos de trabalho, oficinas e debates para definir o que queremos construir em uma política estadual eficiente e atualizada de defesa do consumidor”, afirmou.
O parlamentar levou à conferência a sugestão de atualizar o compêndio estadual da legislação consumerista. Segundo ele, grande parte dos projetos apresentados na ALEMS trata do tema, mas muitas normas precisam ser revistas para atender à realidade atual dos consumidores sul-mato-grossenses.
“Todos somos consumidores em algum momento. Precisamos tomar posse desse direito. As leis têm que sair do papel e cumprir o papel para o qual foram criadas”, reforçou Mochi.
O deputado também relatou ter conversado com uma representante da operadora Vivo sobre a qualidade do sinal no interior do Estado, citando esse como exemplo de demandas que impactam diretamente a vida dos consumidores.
Durante a mesma sessão, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), que presidia a sessão plenária, respondeu à proposta de Mochi e sinalizou apoio à revisão do material legislativo. “Acho importante. Vou levar isso em conta. Faça um requerimento para encaminharmos à Secretaria Legislativa, para que esse compêndio seja atualizado e disponibilizado”, afirmou.
A proposta poderá servir como base para futuras mudanças no conjunto de leis estaduais voltadas à defesa do consumidor, reforçando o compromisso da ALEMS com a pauta.
