O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) apresentou duas propostas no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22), com o objetivo de oferecer apoio às vítimas das condições climáticas extremas no Rio Grande do Sul.
Com cidades devastadas e milhares de pessoas desabrigadas no Sul do país, Beto Pereira enfatizou a necessidade de adotar medidas eficazes para a reconstrução e assistência às comunidades afetadas. "O processo de reconstrução do estado será uma jornada longa e desafiadora, requerendo a união de esforços dos governos federal, estadual e municipais, da iniciativa privada e da sociedade civil", afirmou o deputado.
A primeira proposta é um Projeto de Lei que destina recursos esquecidos em instituições financeiras para a recuperação do Rio Grande do Sul. Levantamentos do Banco Central indicam que esses valores somam aproximadamente R$ 8 bilhões. Segundo Beto Pereira, a medida não prejudicaria os titulares desses recursos, pois a maioria dos créditos é de baixo valor. "Mesmo após várias campanhas para incentivar o resgate desses valores esquecidos, ainda existe um montante considerável que poderia ser usado para ajudar o Rio Grande do Sul a se recuperar dessa tragédia climática", explicou.
Fundo de reconstrução
A segunda proposta de Beto Pereira consiste em uma Emenda à Constituição que destina 10% do limite anual estabelecido no Artigo 166, § 9º da Constituição Federal ao Fundo de Reconstrução e Mitigação dos impactos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Esta iniciativa representaria um aporte financeiro de cerca de R$ 10 bilhões ao longo de quatro anos, provenientes das emendas parlamentares individuais.
Ao direcionar essa parcela dos recursos para ações de socorro e reconstrução, Beto Pereira sublinhou a necessidade de cooperação entre os governos federal, estadual e municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil. "Diante da atual conjuntura, é imperativo adotar medidas eficazes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas na região, visando à pronta recuperação das áreas atingidas", destacou.
Durante seu pronunciamento, o deputado convocou seus colegas parlamentares a apoiar e encaminhar as propostas apresentadas. "A aprovação desta Emenda Constitucional trará benefícios para todos os estados brasileiros, uma vez que o Rio Grande do Sul desempenha um papel crucial na economia nacional. Como um dos principais produtores agrícolas, o auxílio ao estado garante a segurança alimentar do país", concluiu Beto Pereira.
