O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a democracia não pode se manter neutra diante de forças que buscam enfraquecê-la ou destruí-la. A declaração foi feita durante a abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), realizada em São José da Costa Rica.
Em seu discurso, Fachin reconheceu que a democracia falhou em cumprir promessas centrais, como a igualdade, mas alertou que é justamente na sua ausência que surgem os movimentos autoritários. Segundo ele, a fragilização das instituições democráticas cria espaço para o avanço de discursos populistas que atuam para minar o sistema por dentro.
“A democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir”, afirmou o ministro. Para Fachin, quando o regime democrático não se concretiza plenamente, abre-se caminho para projetos autoritários que exploram frustrações sociais e políticas.
Sem mencionar diretamente episódios recentes de tensão internacional, o presidente do STF afirmou que o cenário atual exige uma reação firme das instituições. Ele defendeu a preservação dos valores democráticos diante do que classificou como riscos à civilização e aos pactos civilizatórios, não apenas na América Latina, mas também em países da Europa continental.
Segundo o ministro, apesar das incertezas que marcam o momento atual, ainda há espaço para esperança. Fachin ressaltou que a história não é um processo fechado e que a sociedade tem papel ativo na construção dos rumos políticos.
“A história não se encerra. Ela é obra humana. Somos agentes do processo social e político. Nada está destinado, tudo está em disputa”, disse. Para ele, embora a democracia não ofereça garantias absolutas, ela segue oferecendo possibilidades de transformação.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades brasileiras. Estiveram no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro do STF Gilmar Mendes, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.
Ao cumprimentar Gilmar Mendes durante o discurso, Fachin destacou a atuação do colega no Supremo. Segundo ele, Mendes é o ministro que mais utiliza decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos como fundamento para seus votos no STF, o que, na avaliação de Fachin, fortalece o diálogo entre o direito constitucional brasileiro e o sistema interamericano.
A fala do presidente do Supremo ocorre em um contexto de debates intensos sobre o papel das instituições democráticas e o fortalecimento dos mecanismos de proteção aos direitos humanos no continente.
