06 de março de 2021 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
Política

Defesa tenta suspender julgamento da Capital

11 março 2014 - 11h50
Cassems
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar suspender o julgamento da Câmara Municipal que pode cassar seu mandato. O advogado do pepista, Jesus de Oliveira Sobrinho, afirmou nesta terça-feira que argumentou, no agravo regimental, que a suspensão não traz risco à ordem pública.
 
Conforme Sobrinho, a argumentação está baseada na decisão anterior do presidente do STJ, ministro Felix Fischer, de dezembro de 2013, sobre pedido de suspensão de segurança feito pelo Legislativo campo-grandense. Na ocasião, Fischer negou solicitação da Câmara, alegando que os fatos colocados não comprovavam dano à ordem pública.
 
Entretanto, na quinta-feira, o presidente do STJ autorizou o prosseguimento do julgamento de Bernal que havia sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) no dia 26 de dezembro.
 
O acórdão do TJ/MS que suspendeu a sessão, de acordo com a última decisão de Fischer, "causa grave dano à ordem pública, na medida em que impede a continuidade dos trabalhos do parlamento municipal, sem que tenha sido constatada qualquer irregularidade no processo de cassação do mandato do prefeito."
 
Independente do resultado do recurso sair antes ou não, Sobrinho garantiu que vai ao julgamento marcado para quarta-feira e que Bernal também confirmou presença. "Na minha avaliação, vai ser oportunidade para mostrar que tudo isso não passa de perseguição política. A própria Justiça declarou legitimidade de tudo que foi praticado. Tudo não passa de manobra", declarou.
Banner Whatsapp Desktop
Banner TCE