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A defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nesta terça-feira, 22, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sugerir risco de prisão por descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Em sua resposta, os advogados de Bolsonaro argumentaram que ele não violou nenhuma ordem e garantiram que o ex-presidente continuará em silêncio até que o caso seja esclarecido.
A defesa afirmou que Bolsonaro "jamais teve a intenção" de desobedecer as determinações de Moraes e tem cumprido rigorosamente as regras, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica, dispositivo que o ex-presidente foi fotografado usando ao sair da Câmara na segunda-feira, 21. Bolsonaro, ao mostrar o equipamento aos jornalistas, declarou que a tornozeleira representava a "máxima humilhação".
Em resposta à decisão do STF, os advogados de Bolsonaro alegaram que o ex-presidente não sabia que estava proibido de conceder entrevistas, especialmente por meio de redes sociais. A defesa explicou que, ao ser entrevistado, Bolsonaro não tem controle sobre como suas palavras são divulgadas, especialmente quando republicadas ou retransmitidas por terceiros.
Além disso, a defesa protocolou embargos de declaração, um recurso jurídico para que o ministro Alexandre de Moraes esclareça a extensão das medidas impostas ao ex-presidente. Eles argumentaram que a decisão do ministro vai além do que foi originalmente determinado, principalmente no que diz respeito à forma como entrevistas podem ser replicadas nas plataformas digitais.
Bolsonaro, que não comentou publicamente sobre o caso enquanto saía do Partido Liberal (PL), também se recusou a responder aos jornalistas que aguardavam por uma declaração na garagem do prédio.
